DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 620/2016 , da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A proposta institui a Renda Básica de Cidadania, elaborada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A ideia é garantir, por parte da Prefeitura, o benefício de transferência… Ler mais »
Categoria: Geral
Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a… Ler mais »
Novas Audiências para tratar do PMD são aprovadas
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira, (2/8), uma série de Audiências Públicas, entre 9 de agosto e 5 de outubro, para debater o Projeto de Lei (PL) 367/2017 que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizados no âmbito do Plano… Ler mais »
Comissão pede ao TCM dados sobre irregularidades cometidas por empresas de ônibus
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (2/8) um requerimento para que o TCM (Tribunal de Contas do Município) encaminhe os documentos utilizados para determinar que a Prefeitura cobre R$ 875 milhões das empresas de ônibus que formam o Consórcio Sete (Sudoeste).
Conheça o Legislativo: para que servem as Comissões da Câmara?
DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens para tentar traduzir o que fazem as Comissões e qual a importância de cada uma delas no processo legislativo. Você sabia, por exemplo, que esses colegiados são divididos em três blocos? São as Comissões Permanentes do Processo Legislativo, as Extraordinárias… Ler mais »
PL propõe implantação de asfalto permeável interligado à captação das águas pluviais
DA REDAÇÃO No sentido de minimizar as causas das graves enchentes que todos os anos geram uma série de problemas, destruição e mortes na cidade de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (PROS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 114/2017 que dispõe sobre a implantação de asfalto permeável nas ruas da cidade, facilitando a captação… Ler mais »
Presidência da Câmara recebe manifestantes contrários a plano de desestatização
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), voltou a se reunir no fim da tarde desta terça-feira (1/8) com manifestantes contrários ao PMD (Plano Municipal de Desestatização) da Prefeitura paulistana. Mais cedo, aproximadamente 200 pessoas ligadas a movimentos sociais e sindicatos protestaram em frente à sede do Legislativo Paulistano…. Ler mais »
Legislativo homenageia e debate empoderamento de mulheres negras
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO No salão de beleza de Katia Teófilo, de 36 anos, as clientes não saem apenas com um penteado novo. O corte, explica a ativista negra, abre espaço para uma discussão sobre identidade de raça e empoderamento da mulher negra. Na noite desta terça-feira (1/8), 18 mulheres foram homenageadas pela Liga das… Ler mais »
CPI quer Subcomissão Permanente para fiscalizar Feira da Madrugada
A necessidade de acompanhar os trabalhos realizados pelo Consórcio SP – que ganhou uma licitação em 2015 com a obrigação de investir R$ 500 milhões em ações de melhoria, estacionamento e hotelaria –levou o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Feira da Madrugada, Adilson Amadeu (PTB), a propor a criação de uma subcomissão permanente. A CPI foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo para averiguar possíveis irregularidades no comércio popular localizado na região central da capital paulista.
Palestra orienta sobre cuidados com idosos dependentes
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta terça-feira (1/8) um encontro temático que tratou das soluções para auxiliar a mobilidade dos idosos dependente ou parcialmente dependentes. Segundo dados de 2016 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 40 anos a população idosa vai triplicar no Brasil e passará de 19,6 milhões… Ler mais »