Categoria: Geral

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Projeto para agilizar abertura e fechamento de empresas tramita na Câmara

DA REDAÇÃO A vereadora Janaina Lima (NOVO) quer criar por meio do Projeto de Lei (PL) 29/2017 o programa “Poupatempo do Empreendedor” no município de São Paulo. O texto foi feito em conjunto com a parlamentar licenciada Aline Cardoso (PSDB), atual secretária municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Caso a proposta seja aprovada, o Executivo paulistano… Ler mais »

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Padronização de cadeiras infantis usadas em restaurantes é tema de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2016 do vereador Claudinho de Souza (PSDB) visa uniformizar as cadeiras infantis disponibilizadas em estabelecimentos que comercializam alimentos, refeições ou lanches na cidade de São Paulo. O vereador quer que essas cadeiras observem a Norma Brasileira 15.991 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), cujo teor dispõe sobre… Ler mais »

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Sistema de compartilhamento de bicicletas será discutido na Câmara

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza a penúltima Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.

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Conheça o Legislativo: prêmios completam 20 anos em 2017

DA REDAÇÃO Duas honrarias da Câmara Municipal completam 20 anos em 2017 e terão comemorações especiais que estão sendo preparadas pelo departamento de Prêmios Institucionais da Casa. O primeiro que chega a duas décadas de de existência na Câmara Municipal de São Paulo é o “Prêmio Herbert de Souza – Betinho”. A premiação é uma… Ler mais »

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Vereador quer transmissão de licitações para combater fraudes

DA REDAÇÃO Tornar a licitação pública transparente além do “Diário Oficial”. O vereador Gilberto Nascimento (PSC) pretende atualizar uma Lei de 2002 que disciplina os negócios municipais, tornando obrigatória a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais, facilitando o acesso da população ao processo. O Projeto de Lei (PL) 230/2017 tramita na… Ler mais »

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Projeto dá respaldo legal a condomínios para instalação de telas contra mosquitos

DA REDAÇÃO O mosquito Aedes Aegypti tornou-se conhecido no Brasil por transmitir a Dengue, a Chikunguya e outras doenças. De acordo com dados divulgados no ano passado pela Secretaria Municipal da Saúde, um em cada quatro distritos da capital paulista já tem transmissão do vírus da Chikungunya. Para tentar reduzir esses índices, está em tramitação… Ler mais »

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Concessões vão preservar áreas verdes e gratuidade em parques

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Prefeitura garantiu que, em uma eventual concessão dos 107 parques da cidade para a iniciativa privada, eles continuarão com a entrada gratuita e com suas áreas verdes preservadas. A permanência dos permissionários que hoje vendem água, refrigerantes e salgadinhos nos locais também será mantida. Anualmente, cerca de 38,7 milhões de… Ler mais »

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Remoção e pátios de estacionamentos de veículos são tema de Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a quarta Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta quinta-feira (27/7), o tema… Ler mais »