DA REDAÇÃO Quando instituições, cidadãos paulistanos ou de outros países, estados e municípios, bairros e associações são homenageados pela Câmara Municipal de São Paulo, existe o aval do eleitorado, por meio do voto dado em cada parlamentar eleito. A decisão de homenagear uma pessoa física ou jurídica com uma Salva de Prata, um Título de… Ler mais »
Categoria: Geral
PL para agilizar poda de árvore tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para agilizar o corte de árvores comprometidas e a poda de galhos que podem cair sobre a rede aérea de energia, o vereador Toninho Paiva (PR) propõe a alteração de uma Lei Municipal de 1987. O texto. que tem 20 anos, exige que o serviço seja feito apenas com a autorização por escrito… Ler mais »
Vereadora quer ultrassom 3D para gestantes cegas
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei da vereadora Patricia Bezerra (PSDB) pretende permitir para as gestantes cegas da capital um pré-natal com direito a um ultrassom em três dimensões, possibilitando que a futura mãe possa tocar um molde do bebê. É o que propõe o PL 219/2015, de autoria da tucana. Segundo a justificativa da… Ler mais »
Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Audiência Pública para discutir a concessão dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital teve como questão central a preocupação de comerciantes e vereadores com o futuro dos atuais permissionários. Os donos dos boxes temem que a eventual entrada da iniciativa privada provoque o aumento no preço dos aluguéis…. Ler mais »
Interação e imediatismo: visite a Câmara de São Paulo também nas redes sociais
DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal e a população de São Paulo. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo Paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas redes sociais. No Facebook, por exemplo, a ideia é reunir os registros dos principais… Ler mais »
Audiência Pública vai abordar concessão de parques, praças e planetários
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a terceira Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta quarta-feira (26/7), o… Ler mais »
Projeto de Lei prevê criação de política municipal para evitar casos de corrupção
DA REDAÇÃO Em meio às denúncias de corrupção, a política brasileira tem perdido cada vez mais a confiança da população, apesar do número crescente de punições. Da compra de votos ao desvio de dinheiro dos cofres públicos para pagamento de propina, esses crimes acabam impedindo que muitos recursos sejam investidos, por exemplo, em programas sociais… Ler mais »
Trabalhos da Comissão de Estudos da Cultura prosseguem no 2º semestre
DA REDAÇÃO Os trabalhos da Comissão de Estudos para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, vão prosseguir no 2º semestre. O último ato da Comissão no 1º… Ler mais »
Projeto cria cargos para professores formados em Língua Brasileira de Sinais
DA REDAÇÃO A educação bilíngue de surdos no Brasil é recomendada pelo Ministério da Educação (MEC) para a inclusão social de quem não pode aprender pelos meios convencionais. Desde 2002 está em vigor uma Lei Federal que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garante o ensino dessa linguagem como parte integrante da grade… Ler mais »
Concessão de Bilhete Único vai gerar R$ 106,7 milhões de economia
A Prefeitura de São Paulo espera economizar R$ 106,7 milhões por ano ao conceder a emissão do Bilhete Único para a iniciativa privada. A informação é do secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.