DA REDAÇÃO Desde a primeira reunião, em maio, a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais definiu que a prioridade do grupo deveria ser o debate em torno das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. À época, o plano de trabalho foi pautado pelo caso… Ler mais »
Categoria: Geral
Vereadora Aline Cardoso assume secretaria municipal de Trabalho
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Novas formas de desenvolvimento econômico, distribuição de empregos, maior participação da mulher no mercado de trabalho e parcerias com startups que possam trazer renda e eficiência à cidade. Com esses desafios, Aline Cardoso (PSDB), parlamentar com experiência na área pública, assumiu a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Em cerimônia no… Ler mais »
Conheça o Legislativo: você sabe para que serve uma Audiência Pública?
DA REDAÇÃO No sistema democrático brasileiro, os vereadores escolhidos nas urnas são os representantes legítimos da população em âmbito municipal. Mas isso não significa que sejam os únicos. Aliás, eles fazem questão de abrir espaço para a participação direta e efetiva dos eleitores sempre que há um assunto importante em discussão na cidade. É o… Ler mais »
PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De… Ler mais »
Comissão do Idoso realizou primeiro debate sobre o Centro Dia
DA REDAÇÃO A importância do Centro Dia – instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde – foi um dos principais temas discutidos no primeiro semestre pela Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo. Durante a Audiência Pública promovida pelo grupo, os participantes defenderam a necessidade… Ler mais »
Piso tátil deverá ser obrigatório em São Paulo com aprovação de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O direito de ir e vir está previsto na Constituição brasileira. No entanto, nem sempre é possível que isso ocorra de maneira segura. Basta vermos a situação de algumas calçadas de São Paulo. A necessidade de garantir a acessibilidade para todos está sendo discutida na Câmara Municipal de São Paulo a partir do… Ler mais »
Vereador quer a criação do Parque Municipal Brasilândia
DA REDAÇÃO O vereador Claudio Fonseca (PPS) propôs o Projeto de Lei (PL) 55/2010 que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Brasilândia. O Projeto determina que o Poder Executivo deverá desapropriar para fins de criação do parque, a área enquadrada como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) definida pela artigo 31 do… Ler mais »
Conheça o Legislativo: quais as formas de participação popular?
DA REDAÇÃO A participação popular nas discussões das Leis e dos rumos da sociedade é garantida pela Constituição Federal de 1988. O que muita gente ainda não sabe é que esse modelo democrático não se dá apenas por meio do voto, que é representado efetivamente pela eleição do chefe do Executivo (prefeito, governador ou presidente)… Ler mais »
Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de Saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela Organização das Nações Unidas no início do século (2001) como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU em… Ler mais »
PL pretende revogar leis inúteis e obsoletas a partir da década de 80
DA REDAÇÃO Revogar milhares de Leis ociosas, contribuindo para a desburocratização da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei (PL) 318/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM). Na justificativa do Projeto, o vereador defende que o excesso de Leis inúteis e obsoletas contribui para a burocracia, para a falta de… Ler mais »
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