DA REDAÇÃO O corte de recursos da Saúde, a situação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), e a condição dos dependentes químicos da Cracolândia foram os principais temas tratados, neste primeiro semestre, pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A população questionou o contingenciamento de recursos para a Secretaria Municipal da Saúde durante… Ler mais »
Categoria: Geral
PL quer criar cotas raciais e étnicas em conselhos municipais
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer criar cotas étnicas e raciais em conselhos de participação e controle social do município de São Paulo. É o que propõe Projeto de Lei (PL) 187/2017, que tem Isa Penna (PSOL), Eduardo Tuma (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) como coautores. Segundo o texto, deverá… Ler mais »
Tratamento da GCM a moradores de rua é tema em Comissão de Segurança
DA REDAÇÃO A abordagem da GCM (Guarda Civil Metropolitana) às pessoas em situação de rua foi a tônica das duas reuniões realizadas pela Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, da Câmara Municipal de São Paulo presidida pela vereadora Adriana Ramalho (PSDB). No dia 10 de maio, por exemplo, o órgão aprovou um requerimento feito pelo… Ler mais »
Vereador propõe a criação de uma competição anual entre participantes dos CEUs
DA REDAÇÃO O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens das comunidades na sociedade, transformar suas vidas e reduzir preconceitos e estereótipos. O esporte, juntamente com a educação, também tem um papel preponderante para evitar que as crianças e os jovens tenham suas vidas aliciadas pelas vias do crime, oferecendo um futuro mais… Ler mais »
Projeto proíbe multas a veículos isentos do rodízio na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO O Rodízio Municipal de Veículos existe desde 1997 na cidade de São Paulo. A restrição, por outro lado, abre exceções para alguns casos especiais. Ficam isentos os prestadores de serviços de interesse público como carros funerários ou que carregam combustíveis, além de ônibus e vans de transporte escolar ou hospitalar. Também estão inclusos… Ler mais »
Vereador quer distribuição do ECA em todos os cartórios de SP
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer garantir a distribuição gratuita de exemplares do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em todos os cartórios de registro de nascimento da cidade de São Paulo. A proposta aparece no Projeto de Lei PL 344/2017 que tramita na Câmara Municipal. Para o parlamentar, conceder a Lei… Ler mais »
Projeto quer proteger crianças de situações impróprias durante o Carnaval
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 175/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), quer retirar crianças e adolescentes de desfiles de escola de samba no carnaval paulistano para não expô-las a situações que ferem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A preocupação é com o consumo de bebidas alcoólicas e exposição à nudez… Ler mais »
Projeto torna obrigatório o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas
DA REDAÇÃO O caso Maria da Penha ganhou destaque nas manchetes assim que virou lei, em agosto de 2006. Maria é uma farmacêutica nascida no Ceará em 1945. Vítima de agressões constantes do marido, acabou ficando paraplégica. A história dela foi levada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e… Ler mais »
CCJ dá 427 pareceres no primeiro semestre
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Entre os dias 15 de fevereiro e 3 de julho de 2017, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), formada por nove vereadores e presidida por Mario Covas Neto (PSDB), deu 427 pareceres, sendo que a maioria pela legalidade. O grupo ainda realizou sete audiências públicas para discutir assuntos como pichação,… Ler mais »
PL cria Centrais de Armazenamento e Distribuição para evitar caminhões na cidade
DA REDAÇÃO Milhares de grandes caminhões chegam e deixam a capital paulista para o transporte de cargas. Esse imenso movimento de caminhões movidos a diesel, além de contribuir para o aumento da poluição, dificulta o trânsito, desgasta a malha asfáltica da cidade e provoca acidentes, principalmente nas Marginais. Para minimizar esses problemas, o vereador Isac… Ler mais »
Notícia em Destaque
