Categoria: Geral

Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV

DA REDAÇÃO Acidentes com carros abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) são relativamente comuns e vez ou outra acabam virando manchete nos noticiários. O último caso grave do tipo aconteceu no mês de abril (8/4) em São Gonçalo, Rio de Janeiro, quando uma mulher morreu enquanto seu carro era abastecido. A explosão foi tão grande… Ler mais »

Prefeitura publica regras para aplicativos de transporte individual

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Após três audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura regulamentou a atividade dos motoristas que atuam para os aplicativos de transporte individual privado como Uber, Cabify, Easy e 99. Para o setor de táxis, a mudança deixa o mercado mais equilibrado. Quem trabalha com aplicativos diz que a… Ler mais »

Projeto garante acesso de casais homoafetivos a programas de habitação em São Paulo

DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das… Ler mais »

Comissão de Finanças inova ao realizar várias Audiências para discutir LDO

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento inovou no primeiro semestre ao realizar Audiências Públicas temáticas e gerais para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o Projeto de Lei (PL) 239/2017, do Executivo, incluiu uma série de sugestões da… Ler mais »

PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino

DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona… Ler mais »

Doria sanciona parte de PL que cria internet livre

DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá… Ler mais »

Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção  consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque… Ler mais »

Comércios devem ter placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O prefeito João Doria sancionou o Projeto de Lei (PL) 54/2017, das vereadoras Sâmia Bonfim (PSOL), Isa Penna (PSOL), Aline Cardoso (PSDB) e do vereador Rinaldi Digilio (PRB), obrigando estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a afixar avisos com o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher: o número é… Ler mais »