DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira (8/5), Audiência Pública do PL 181/2016, que institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas e aguarda segunda votação para ir ao plenário. Atualmente, a cidade de São Paulo possui dois territórios indígenas, ambos da etnia Guarani, que… Ler mais »
Categoria: Geral
CMDCA adia Audiência Lúdica com crianças e adolescentes em situação de rua
DA REDAÇÃO A Audiência Lúdica com crianças e adolescentes em situação de rua que aconteceria nesta quarta-feira (10/5), no Vale do Anhangabaú, para ouvir e debater a situação deles, foi adiada para o dia 25/5, em horário a ser confirmado. A decisão foi tomada em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e… Ler mais »
Feira da Madrugada é discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta sexta-feira (05/5), Audiência Pública para discutir o funcionamento da feira de comércio popular do Brás, região central da capital, conhecida como “Feira da Madrugada”. Os comerciantes apresentaram aos vereadores uma série de denúncias e reivindicações sobre a administração do… Ler mais »
Câmara sedia 3º encontro do Fórum de Educação Integral
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (5/5) o 3º encontro do Fórum de Educação Integral para uma cidade educadora. O objetivo do Fórum, criado no final do ano passado com a participação de Organizações da Sociedade Civil, Universidades, representantes da rede municipal de ensino, entre outros, é debater políticas públicas… Ler mais »
Escola do Parlamento promove “Diálogos Consultivos” sobre Outorga Onerosa
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Através de uma parceria entre a Escola do Parlamento e a Consultoria Técnica da Câmara Municipal de São Paulo foi realizado mais uma edição do “Diálogos Consultivos”, que abordou o tema da Outorga Onerosa e CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) como Instrumentos de Política Urbana. O… Ler mais »
Conselho de Desestatização é aprovado em primeira votação na Câmara
DA REDAÇÃO A criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, prevista no Projeto de Lei (PL) 240/2017, do Executivo, foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5). A proposta passou com 38 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Entre as principais atribuições do… Ler mais »
Comissões marcam nova Audiência Pública para debater velocidade nas Marginais
DA REDAÇÃO As Comissões de Trânsito e Política Urbana vão realizar no dia 16/5, às 9h, uma nova Audiência Pública para tratar do aumento da velocidade das Marginais Tietê e Pinheiros. Isso porque na Audiência Pública desta quarta-feira (3/5), o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, e o presidente da CET, João Octaviano… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie… Ler mais »
Redução de velocidade em áreas escolares avança em Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2013, que autoriza o Executivo a sinalizar a redução do excesso de velocidade, nas proximidades das áreas escolares públicas ou privadas, em 20km, recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Educação na reunião desta quarta-feira (3/5). A proposta, de autoria do vereador David Soares (DEM), determina que… Ler mais »
LDO: reparação salarial de servidores é discutida em Audiência
DA REDAÇÃO A primeira Audiência Pública Geral da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada nesta quarta-feira (3/5), com o objetivo de debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que baliza o orçamento do ano de 2018, prevista no Projeto de Lei (PL) 239/2017, teve como principal demanda apresentada a reparação salarial dos servidores do… Ler mais »
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