DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 562/2014, que estabelece a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no município, foi aprovado em primeira votação pelos parlamentares da Câmara Municipal. De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), a proposta prevê que os geradores novos e fixos utilizem um sistema que consuma biodiesel B 100 (puro)… Ler mais »
Categoria: Geral
População prefere atendimento presencial da Ouvidoria da Câmara
DA REDAÇÃO A maior parte das solicitações recebidas em dezembro pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo foi feita pessoalmente. Foram 661 demandas. Cerca de 82% foram feitas pelo atendimento presencial, formulário online (12%), telefônico (4%) e o restante por whatsapp e e-mail. Nesse mês a população que procurou pessoalmente a Ouvidoria da Câmara… Ler mais »
Aprovado projeto que cassa alvará de empresas que fazem uso de trabalho escravo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei 105/2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que trata da cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento — ou de qualquer outra licença da Prefeitura do Município de São Paulo — de empresa na qual for constatada a utilização direta ou indireta de trabalho escravo ou condições semelhantes, foi aprovado em… Ler mais »
Novo modelo de CNH deve dificultar falsificações
DA REDAÇÃO As carteiras de habilitação emitidas desde o dia 2 de janeiro terão novas cores e dispositivos de segurança. As mudanças fazem parte de uma resolução de Conselho Nacional de Trânsito. A ideia é coibir qualquer tipo de fraude e facilitar o trabalho da fiscalização. Veja na reportagem:
PL que prioriza atendimento a mulheres com mais de 60 recebeu parecer favorável
DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, e votação na forma de texto original, Projeto de Lei 458/2015 do vereador Quito Formiga (PSDB) que dispõe a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município à todas as mulheres, com menos de 60 anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados… Ler mais »
Câmara recebe 91% a mais de pedidos de informações em 2016 do que no ano anterior
DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 91% a mais de pedidos de informações condizentes com o que estabelece a LAI (Lei de Acesso à Informação) em 2016 do que em 2015. O balanço das atividades realizadas pelo serviço de atendimento à população mostra que as dúvidas surgiram de diversas regiões… Ler mais »
São Paulo poderá ter Programa Museu Sensorial para pessoas com deficiência
DA REDAÇÃO O Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, instituído no Projeto de Lei (PL) 503/2015, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara, e promulgado no início do ano pelo prefeito de São Paulo. O objetivo da proposta, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PHS), é adaptar obras do… Ler mais »
Gestantes podem solicitar doulas no parto
DA TV CÂMARA Projeto de lei da vereadora Juliana Cardoso (PT), que permite a presença de doulas em maternidades e estabelecimentos de saúde da rede municipal, já foi sancionado. Veja na reportagem:
Programa Leite Materno é Vida está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O Programa Leite Materno é Vida foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, através do Projeto de Lei (PL) 199/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria segue em discussão na Câmara até segunda aprovação no Plenário. O Programa pretende disponibilizar entre os seus serviços a entrega do leite… Ler mais »
Dispositivo Boca de Lobo Inteligente poderá ser implantado em São Paulo
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão no Plenário o Projeto de Lei (PL) 586/2015, que dispõe sobre a implantação do dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente nos logradouros do município. De acordo com o texto do projeto, o dispositivo é uma forma de prevenir e minimizar os… Ler mais »
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