DA TV CÂMARA O transtorno de estresse pós-traumático é o quinto transtorno mental mais comum do mundo e, ao contrário do que se diz, ele não afeta apenas os veteranos de guerra. É um distúrbio decorrente de uma experiência traumática, como sequestro, catástrofe natural ou abuso sexual. Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o… Ler mais »
Categoria: Geral
PL prevê incluir compensação para débitos tributários
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 272/2016, que prevê a inclusão da compensação de créditos tributários com débitos tributários para quitar débitos com a Fazenda Municipal foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. De acordo com a justificativa do projeto do Executivo, a medida diminuirá os prejuízos tributários num cenário de crise econômica… Ler mais »
Comissão de Meio Ambiente encerra o ano com alerta para combater a dengue
DA REDAÇÃO Durante o segundo semestre de 2016, a Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente se reuniu cinco vezes para discutir temas de interesse social ligados à temática com a população. Dentre os assuntos, destaca-se o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os palestrantes enfatizaram a… Ler mais »
PL destina áreas da cidade à UNIFESP e ao SESC
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2016, que destina duas áreas municipais ao SESC-SP (Serviço Social do Comércio) e uma para a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. A proposta do Executivo visa à concessão administrativa de uso da região localizada entres as ruas Xavier Curado… Ler mais »
Plano de Juventude foi um dos principais assuntos discutidos em Comissão da Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma série de debates ao longo deste ano com o objetivo de aprimorar projetos de leis com esse tema e o Plano de Juventude. Em uma das audiências públicas, jovens vieram apresentar as principais medidas… Ler mais »
PL define omissão de receita como infração sujeita à multa
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2016, que define a omissão de receita como infração à legislação tributária foi aprovado em primeira votação na Câmara. A proposta do Executivo caracteriza como omissão, dentre os itens, “a falta de escrituração nos livros contábeis de pagamentos efetuados; a falta de emissão de nota fiscal na prestação de… Ler mais »
Doação de alimentos que perderam o valor comercial está prevista em PL
DA REDAÇÃO A doação de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo, está prevista no Projeto de Lei (PL) 581/2015, aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Young (REDE). A ideia é que as empresas que atuam com alimentos, processados ou… Ler mais »
Operação Urbana Tamanduateí e Código de Obras são principais discussões em Comissão
DA REDAÇÃO Os projetos mais discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente neste ano foram a implantação da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí e o Código de Obras. As propostas foram amplamente debatidas com a população durante audiências públicas. Aprovado no início do segundo semestre, o Projeto de Lei (PL) 466/2015, do… Ler mais »
PL de incentivo ao empreendedorismo está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 445/2016, que institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão na Câmara. A proposta, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB), tem por objetivo promover… Ler mais »
Projeto permite que taxistas indiquem segundo condutor para o mesmo alvará
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 289/2015 quer permitir que o titular do alvará de estacionamento na atividade de Transporte Público Individual de Passageiros (táxi) indique um segundo condutor sempre que esteja suspenso ou impedido legalmente de dirigir. A medida, criada pelos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), já foi aprovada pelos vereadores… Ler mais »