Categoria: Geral

Comissão de Trânsito e associações de mobilidade urbana assinam termo de cooperação

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia e entidades ligadas à mobilidade urbana assinaram, nesta quarta-feira (14/12), dois termos de cooperação com o objetivo de qualificar a abordagem de projetos legislativos. De acordo com o presidente da Comissão, vereador José Police Neto (PSD), o convênio promove a integração do… Ler mais »

Ônibus da capital paulista ganham iluminação natalina

 DA TV CÂMARA As ruas de São Paulo ganharam mais cores: mais de 30 veículos municipais, entre ônibus e trólebus, ficarão iluminados com temas de Natal. A proposta é fazer com que os passageiros tenham uma viagem especial durante as festas de fim de ano. Acompanhe na reportagem:  

TRE e Escola do Parlamento firmam convênio para cursos sobre direito eleitoral

  DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (13/12) para a promoção de cursos de capacitação sobre direito eleitoral. O presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), acredita que o convênio ampliará os projetos desenvolvidos na Casa. “É um prazer… Ler mais »

Advogado criminalista fala sobre legalização dos jogos de azar

 DA TV CÂMARA O Congresso Nacional tem dois projetos prontos para votação que regulamentam os jogos de azar no país, um na Câmara Federal e outro no Senado. De acordo com o Instituto Jogo Legal a legalização dos jogos de azar renderia entre R$ 20 e 30 bilhões aos cofres públicos, arrecadados em tributos pelo… Ler mais »

Cemitérios terão que disponibilizar cadeiras de rodas para visitantes

 DA REDAÇÃO Os cemitérios do município de São Paulo serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas não motorizadas para seus usuários, caso o Projeto de Lei 431/2015, de autoria do vereador Rodolfo Despachante (PHS), seja sancionado pelo prefeito da cidade. A matéria foi aprovada em segunda discussão no Plenário pelos vereadores da Câmara. Em caso… Ler mais »

PL proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal de terceiros

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 415/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovado em definitivo pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. A proposta proíbe que concessionárias cobrem  retribuição mensal ou de qualquer valor a terceiros para o uso de vias públicas municipais exclusivas ou compartilhadas, incluindo os respectivos… Ler mais »