DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2015, do vereador Ricardo Young (PPS), que regula a obrigação das empresas que atuam com alimentos, processados ou não, encaminharem para doação esses produtos que não são considerados próprios para o comércio, mas que ainda podem… Ler mais »
Categoria: Geral
Seguro Garantia de obras municipais recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 515/2012, que obriga as empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ou profissionais autônomos contatados pela prefeitura forneçam o Seguro Garantia de Responsabilidade Civil Profissional, recebeu parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, na reunião ordinária desta quarta-feira (2/3). A proposta de autoria… Ler mais »
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo visita comando da GCM
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato do PT, visitou na manhã desta quarta-feira (2/3) o Comando da GCM (Guarda Civil Metropolitana), no bairro de Santa Ifigênia, região central da cidade, a convite do comandante da CGM Gilson Menezes. O presidente conheceu os diversos setores que compõem a… Ler mais »
Projeto de Lei nº 272/2015 aprovado na forma da Redação Final
Parecer da Comissão de Política Urbana – Redação final do PL 272/15 – Lei de Zoneamento, com anexo, emendas e mapas MAPAS Mapa 1 Mapa 2 – ZEPEC Mapa 3 – Qualificação Ambiental Mapa 4 – Garagem QUADROS Quadro 1 – Final Quadro 2 – Final Quadro 2A – Final Quadro 2B – Final Quadro… Ler mais »
Câmara firma parceria com ONG Open Knowledge para ampliar transparência
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/2), o presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Donato (PT), e o presidente da Escola do Parlamento, Christy Ganzert Pato, assinaram termo de cooperação entre o Legislativo e a Open Knowledge — Rede pelo Conhecimento Livre, ONG que utiliza da promoção do conhecimento livre para tornar a relação entre governo e… Ler mais »
Fórum de Assistência Social dá inicio aos trabalhos de 2016
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA SÃO PAULO A eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social, que já tem um processo de edital em andamento, e o atraso de repasses da prefeitura de São Paulo para as entidades conveniadas que operam a rede de assistência social na cidade foram os dois principais assuntos debatidos… Ler mais »
PL que incentiva o Afroempreendedor foi sancionado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 505/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor — aprovado pela Câmara em novembro de 2015 — foi sancionado pelo Prefeito Fernando Haddad em dezembro. O objetivo da Lei 16.335 é estimular o afroempreendedorismo em São Paulo, promovendo ações para o… Ler mais »
Projeto pretende tornar obrigatório o ensino da língua de sinais na educação
DA REDAÇÃO Os estudantes da educação infantil até o ensino fundamental poderão aprender a língua brasileira de sinais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 90/2013, dos vereadores Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a língua brasileira de sinais… Ler mais »
“Ruas Abertas” se consolidam como opção de lazer em São Paulo
DA TV CÂMARA Três meses após a abertura da avenida Paulista para os pedestres aos domingos, o espaço se consolida como uma alternativa de lazer para os paulistanos. Acompanhe na reportagem da TV Câmara:
São Paulo terá coleta seletiva em todos os distritos
DA REDAÇÃO A partir deste semestre todos os distritos de São Paulo terão coleta seletiva. A ampliação do serviço foi possível por meio de uma parceria da prefeitura com cooperativas de catadores. O objetivo do contrato assinado pelo prefeito Fernando Haddad é universalizar o atendimento unindo esforços dos cooperados com as concessionárias do serviço de… Ler mais »
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