Categoria: Geral

Haddad promulga lei que regulariza aplicativos para táxis

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, promulgou a lei que regulariza os serviços oferecidos por empresas de aplicativos que realizam agendamento de táxi no município. De acordo com a nova legislação, fica proibido qualquer meio de transporte remunerado, por veículos automotores que não estejam enquadrados nas categorias definidas pela prefeitura. A proposta… Ler mais »

Lei de Zoneamento permeou boa parte dos debates da Comissão de Política Urbana em 2015

DA REDAÇÃO As discussões sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (PL 272/2015), mais conhecida como Lei de Zoneamento, ocupou grande parte das discussões da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no ano de 2015. Ela está em debate na Câmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando a… Ler mais »

Novo prazo para Consulta Pública

DA REDAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara decidiu ampliar o prazo limite para a Consulta Pública do Projeto da TV Câmara e Portal. O nova data foi estendida no prazo de sessenta dias corridos contados a partir de 8 de janeiro de 2016.  

Ato relembra documento que questionava a morte de Vladimir Herzog

DA REDAÇÃO A Praça e Memorial Vladimir Herzog, no centro de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira (6/1) um ato para relembrar os 40 anos do documento assinado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e encaminhado à Auditoria Militar questionando a versão da morte do jornalista. Considerado um dos principais nomes do… Ler mais »

Preservação e ampliação de parques dominam debates da Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A necessidade de preservar e ampliar os parques da capital paulista predominou durante as reuniões de 2015 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A principal crítica da população foi em relação à construção de unidades habitacionais em um terreno localizado no Jardim Apurá, zona sul, que estava destinado… Ler mais »

Administração Pública fecha o ano com balanço positivo em assuntos de interesse social

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública terminou 2015 realizando trabalhos nas mais diversas frentes que compete ao colegiado. Em agosto, por exemplo, ela deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização a respeito das pessoas em situação de rua e… Ler mais »

IPTU terá reajuste menor que a inflação em 2016

DA REDAÇÃO A partir da segunda quinzena de janeiro, os contribuintes da cidade de São Paulo começarão a receber os novos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2016, com reajuste menor que a inflação. Todas as faturas deverão chegar aos proprietários de imóveis da capital paulista até o fim da… Ler mais »