A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 759/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino. O parecer foi… Ler mais »
Categoria: Geral
Comissão de Finanças realizará seminário sobre desafios da Habitação em São Paulo
Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de um seminário virtual, no próximo dia 25 de março, com o objetivo de reunir especialistas, representantes do Executivo e da sociedade civil, para debater os principais temas relacionados à Habitação no município. Entre os assuntos que serão discutidos pela Comissão de Finanças… Ler mais »
Covid-19: vacinação de idosos de 72 a 74 anos é antecipada para a próxima sexta no Estado de SP
O Governo do Estado antecipou para a próxima sexta-feira, 19 de março, a vacinação para os idosos de 72, 73 e 74 anos contra a Covid-19. Inicialmente, o início da imunização dessa faixa etária, que totaliza 730 mil pessoas em São Paulo, estava prevista para a próxima segunda-feira, 22 de março. A antecipação foi possível… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discute o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais durante a pandemia
Na 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (17/3), os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 351/2020, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC). O projeto propõe que, enquanto durarem… Ler mais »
Artigo: A prorrogação da lei de regularização de imóveis
VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB) Tenho lutado há muitos anos para ajudar milhares de famílias a viver com dignidade. Entre essas ações, destaco a intermediação entre a população e o poder público para regularizar terrenos, imóveis e grandes áreas periféricas, de modo que essas pessoas tenham o documento da sua casa e do seu lote e… Ler mais »
Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas… Ler mais »
Nesta terça, capital contabiliza 19,7 mil mortes e 673,4 mil casos de Covid-19
De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, nesta terça-feira (16/3) a capital paulista totalizava 19.741 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 673.443 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até esta terça, 914.955 pessoas haviam recebido alta após passar pelos… Ler mais »
Câmara irá instalar Comissões Extraordinárias na próxima terça
A Câmara Municipal de São Paulo irá instalar, na próxima terça-feira (23/3), as Comissões Extraordinárias da Casa, onde serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A sessão será realizada de forma virtual, a partir das 11h. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), durante a reunião do… Ler mais »
Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana
A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores… Ler mais »
Artigo – Violência doméstica: a pandemia que a gente não vê
VEREADOR ARSELINO TATTO (PT) A questão é urgente, por isso, proponho que projetos que tratem sobre o tema tenham maior agilidade de tramitação na Câmara Municipal Um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou aumento de 22,2% dos casos de feminicídio em 12 estados brasileiros, entre os meses de março e abril… Ler mais »
Notícia em Destaque
