Categoria: Geral

Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.

Câmara Municipal homenageia Dia Internacional da Mulher em sessão solene

  Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (11/3), uma Sessão Solene virtual para homenagear personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população paulistana, à frente de ações de defesa dos direitos humanos, promoção de políticas públicas e trajetórias individuais. Cumprindo protocolos sanitários como… Ler mais »

Comissão de Saúde aprova requerimentos para pedir informações sobre a pandemia na cidade

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu de forma virtual na tarde desta quinta-feira (11/3). Durante o encontro, os vereadores integrantes do colegiado aprovaram três requerimentos. Dois deles convidam o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, para responder alguns questionamentos sobre o cenário da pandemia na capital paulista. A outra solicitação… Ler mais »

Quarentena: São Paulo terá toque de recolher e medidas mais rígidas de restrição a partir de 15 de março

O Governo de São Paulo vai endurecer as regras da quarentena em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira, 15 de março. As medidas mais restritivas previstas na fase emergencial do Plano SP irão vigorar até o dia 30 de março e foram anunciadas no início da tarde desta quinta-feira (11/3), em coletiva no… Ler mais »

Comissão de Política Urbana discutirá desapropriação na Cracolândia 

Nesta quarta-feira (11/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de Audiência Pública para debater o plano de desapropriação da Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da cidade. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), estudos urbanísticos mostram que as… Ler mais »

Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo

Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para… Ler mais »

Artigo: Prática esportiva como atividade essencial

No Brasil, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério do Esporte, o sedentarismo atingiu 45,9% dos brasileiros em 2013. Para combater o sedentarismo, de acordo com a OMS, Organização Mundial da Saúde, é recomendado que seja feito 150 minutos de atividade de intensidade moderada por semana. A lista de benefícios da atividade física para… Ler mais »

Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas

Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas… Ler mais »