Preocupado com o controle do processo de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo, pretendo criar uma Frente Parlamentar a fim de acompanhar o passo a passo da campanha de vacinação. A proposta, apresentada mediante um Projeto de Resolução, visa a evitar irregularidades e casos de fura-filas, a exemplo do que houve em… Ler mais »
Categoria: Geral
Capital contabiliza nesta terça 19,1 mil mortes e mais de 654 mil casos confirmados de Covid-19
Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta terça-feira (9/3) a capital paulista contabilizava 19.160 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 654.519 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até esta terça, 913.314 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da… Ler mais »
Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano…. Ler mais »
Comitê Emergencial de Crise da Educação retoma atividades na Câmara e discute retomada das atividades escolares
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (9/3), a primeira reunião virtual de 2021. O debate que foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), trouxe várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia… Ler mais »
CCJ discute reformulação do conselho do FUNDEB
Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da… Ler mais »
Dia Internacional da Mulher é celebrado em sessão solene nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira (11/3), às 15h, Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. A data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975. A atual legislatura possui a maior bancada feminina da história da Câmara, com 13 vereadoras…. Ler mais »
Artigo: Como fazer do Parlamento municipal um ambiente mais igualitário? por Milton Leite
VEREADOR MILTON LEITE (DEM) Câmara Municipal de São Paulo tem 13 vereadoras eleitas, contra 42 homens Começamos a nova legislatura da Câmara Municipal de São Paulo destacando, entre outros diferenciais, o fato de termos a maior bancada feminina já formada na capital paulista: atualmente as mulheres são 24% dos representantes eleitos em 2020. Gostaria de… Ler mais »
Comissão de Trânsito debate projetos
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS… Ler mais »
Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac Félix… Ler mais »
Estado terá 11 novos hospitais de campanha até 31 de março, incluindo um na capital
O Governo de São Paulo vai entregar, até 31 de março, 11 novos hospitais de campanha espalhados em todo o Estado, inclusive na capital, com a criação de 280 novos leitos hospitalares tanto para atendimento primário (enfermaria), como para atendimento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de pacientes com Covid-19. O anúncio ocorreu em coletiva… Ler mais »
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