Categoria: Geral

Escola do Parlamento lança novos cursos

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo oferece, a partir deste mês, três novos cursos de Extensão Universitária, todos na modalidade EAD (ensino a distância). Os cursos oferecidos são: Poder Legislativo e Políticas Públicas: da agenda à avaliação Professor Dr. Alexandre Abdal (oferecido às terças-feiras); Esse curso oferecido pela Escola do Parlamento,… Ler mais »

Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19

Em reunião nesta quinta-feira (4/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou uma série de requerimentos que versam sobre diferentes demandas da área da saúde na capital. Entre as solicitações aprovadas está o convite para que os secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e também de Educação prestem esclarecimentos sobre os… Ler mais »

Reestruturação do Conselho de acompanhamento do FUNDEB é aprovada em primeira discussão

  Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do… Ler mais »

Comissão de Educação debate sobre aulas presenciais, vacinação e testagem na comunidade escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta  requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados pela Comissão de educação está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em… Ler mais »

Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (3/3), três requerimentos, todos de autoria do vereador Antonio Donato (PT). O requerimento 6/2021 pede que seja oficiado o Sr. Rubens Naman Rizek Junior, Secretário do Governo Municipal, para que encaminhe aos membros da Comissão cópia de documentos referentes… Ler mais »

CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião ordinária, nesta quarta-feira (3/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 790/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições de matriz africana. De… Ler mais »

Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade

Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,… Ler mais »

Requerimentos da Comissão de Trânsito tratam da gratuidade de transporte para idosos

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou dois requerimentos relacionados à suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa de 60 a 65 anos na cidade. O primeiro requerimento aprovado, de autoria do presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT), solicita realização de Audiência Pública… Ler mais »