A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da… Ler mais »
Categoria: Geral
Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de R$ 100 por… Ler mais »
Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria de Saúde
O secretário de Saúde, Edson Aparecido, disse nesta quarta-feira (24/02) que o município está preparado e em condições de vacinar 600 mil pessoas por dia, mas que é preciso ter vacinas aprovadas pela Anvisa para a imunização contra a Covid-19. A afirmação foi feita em resposta a questionamento do vereador Alfredinho (PT), durante Audiência Pública… Ler mais »
Programa de Regularização Fundiária é tema da primeira reunião da Comissão de Administração Pública em 2021
A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/2) a primeira reunião ordinária semipresencial do colegiado em 2021, onde foi votado e aprovado um requerimento. Apresentado pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), o requerimento determina que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Habitação, Sr. Orlando Lindório de Faria, solicitando informações sobre instrumentos… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discute ampliar prazo da Lei de Anistia
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu e aprovou o requerimento do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que solicita ao colegiado a ampliação do prazo da Lei de Regularização Imobiliária (Lei nº 17.202/2019) que, por enquanto, tem validade até o dia 31 de março deste ano para o protocolo de… Ler mais »
Requerimentos sobre educação, Carnaval e audiência sobre transporte de idosos são aprovados na Comissão de Educação
A segunda reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2021 teve como pauta a aprovação de requerimentos de autoria dos vereadores. O encontro que aconteceu de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (24/2) e foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Vale Merenda De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), o requerimento… Ler mais »
Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros… Ler mais »
CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital
Em reunião ordinária semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei n° 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de… Ler mais »
Estado terá toque de restrição de circulação das 23h às 5h a partir da próxima sexta
A partir da próxima sexta-feira (26/2), o Governo de São Paulo vai endurecer as regras da quarentena em todo o Estado com a adoção de um toque de restrição de circulação das 23h às 5h. A medida é válida até o dia 14 de março. A informação foi dada em coletiva realizada no início da… Ler mais »
Câmara de SP aprova abertura de CPI para investigar violência contra pessoas trans e travestis
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento para a abertura da terceira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e trata da investigação de violência contra pessoas trans e travestis na capital paulista. Comissão Parlamentar de Inquérito Por… Ler mais »
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