Categoria: Geral

Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir… Ler mais »

Subcomissão de Cultura discutiu renda emergencial para o setor na pandemia e acompanhou Lei Aldir Blanc

O segmento cultural foi um dos mais impactados pela pandemia. Com o fechamento de espaços culturais e as medidas de distanciamento social para controle do novo coronavírus, profissionais do setor se viram impossibilitados de continuar as atividades, para muitos, a sua única fonte de renda. Esse cenário de crise econômica permeou boa parte dos trabalhos… Ler mais »

Coronavac: pedido de uso emergencial

Nesta quinta-feira (7/1), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, tem eficácia comprovada de 78% no Brasil. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa. O percentual de 78% de combate à Covid-19 refere-se a casos leves. Segundo o… Ler mais »

Portal da Câmara: transparência

A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade…. Ler mais »

Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta

DA REDAÇÃO No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O… Ler mais »

Coronavac tem eficácia de 78%

Nesta quinta-feira (7/1), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, tem eficácia comprovada de 78% no Brasil. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa. O percentual de 78% de combate à Covid-19 refere-se a casos leves. Segundo o… Ler mais »

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente divulga balanço de 2020

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou o balanço final das atividades realizadas durante o ano de 2020. Segundo dados da secretaria da Comissão, foram emitidos 28 pareceres para projetos que se enquadravam no escopo das discussões pertinentes ao colegiado.  Três projetos, entre eles, destacam-se. O… Ler mais »

Capital registra 15,8 mil vítimas e 495,7 mil casos do novo coronavírus

Segundo dados do boletim diário sobre a pandemia do novo coronavírus publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta quarta-feira (6/1) a capital paulista contabiliza 15.862 vítimas do novo coronavírus. Há, ainda, 495.761 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 724.200 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 714.277 pessoas receberam alta… Ler mais »

Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições

Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – são realizadas sessões solenes. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193: “As sessões solenes destinam-se à realização… Ler mais »

Como acompanhar on-line as sessões plenárias da Câmara

As Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo são realizadas no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do Legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem as discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também… Ler mais »