JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e… Ler mais »
Categoria: Geral
Capital registra 15 mil vítimas e 450,2 mil casos confirmados de Covid-19
DA REDAÇÃO De acordo com boletim diário desta terça-feira (15/12) publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, a capital paulista totaliza 15.043 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 450.268 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 649.562 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 631.390 pessoas receberam… Ler mais »
Câmara orienta retomada de medidas restritivas na Casa para evitar contaminação da Covid-19
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (15/12), em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de São Paulo, lideranças partidárias discutiram implantar novamente medidas mais rígidas de combate à pandemia. Em virtude do crescimento dos casos na capital paulista, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite… Ler mais »
CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca… Ler mais »
Comitê Emergencial de crise da Educação faz balanço positivo do trabalho do grupo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (15/12), a 17ª reunião virtual de 2020. O encontro, transmitido pelas plataformas digitais do Legislativo paulistano, foi o último do ano. Formado por representantes de diversas entidades de classe da educação e vereadores,… Ler mais »
CPI das Concessionárias pretende avaliar relatório final nesta quarta-feira
JOTA ABREU HOME OFFICE A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias tem mais uma reunião ordinária nesta quarta-feira (16/12), a partir das 11h, no Auditório Prestes Maia, sede da Câmara Municipal de São Paulo. A expectativa é de que este encontro seja de conclusão dos trabalhos com a discussão e aprovação do relatório final… Ler mais »
Governo paulista anuncia conclusão dos estudos da Coronavac
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (14/12), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que o estudo clínico da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a biofarmacêutica Sinovac Biotech, deve ser encerrado nos próximos dias e o resultado final será divulgado no dia 23/12. Ao apresentar o ensaio… Ler mais »
Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
DA REDAÇÃO Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que… Ler mais »
Plenário Virtual: agilidade e transparência em votações
DA REDAÇÃO A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias on-line sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de… Ler mais »
Saiba sobre a importância do Projeto de Lei para a democracia
DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »