DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23… Ler mais »
Categoria: Geral
Tributos municipais, volta às aulas e sessão plenária são os assuntos dos Destaques da Semana
JOTA ABREU HOME OFFICE Entre os principais eventos que ocorreram esta semana na Câmara Municipal está a Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação. Entre eles, a proposta que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes), com o objetivo de facilitar o pagamento de dívidas… Ler mais »
STF decide que Câmara Municipal pode criar Conselhos para fiscalizar o Executivo
Uma das últimas decisões do decano do tribunal, ministro Celso de Mello, definiu a questão que atinge todos os municípios do país DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em julgamento virtual encerrado no dia 9 de outubro, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, julgou constitucional a possibilidade de o Poder Legislativo… Ler mais »
Boletim aponta 13,2 mil mortes e 347 mil casos confirmados de Covid-19 na capital paulista
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do boletim diário publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), nesta quinta-feira (15/10), a capital paulista contabiliza 13.217 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 347.018 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 446.466 casos suspeitos sob monitoramento. Até… Ler mais »
Saiba sobre a importância do Projeto de Lei para a democracia
DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »
Câmara de SP deve discutir projeto que prevê auxílio emergencial no município na próxima semana
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre na tarde desta quinta-feira (15/10). Cada vereador inscrito para discursar teve o tempo de cinco minutos para expor temas de própria escolha. Parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano…. Ler mais »
Entenda o que são as comissões parlamentares da Câmara
DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização… Ler mais »
Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições
DA REDAÇÃO Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193,“as sessões solenes destinam-se… Ler mais »
Região metropolitana de SP inicia testes para Covid-19 em alunos e servidores da educação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A partir desta quinta-feira (15/10) será iniciada, em unidades de ensino localizadas na região metropolitana de São Paulo, a testagem para Covid-19 em alunos e servidores da Secretaria de Estado da Educação. Em cada escola, serão testados 100 alunos e todos os servidores que atuam na unidade. No decorrer do mês,… Ler mais »
Novo ensino médio na capital paulista é discutido pela Comissão de Educação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A reforma do Ensino Médio no município de São Paulo foi tema da reunião de trabalho virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta feira (14/10). A discussão contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, que apresentaram as principais alterações propostas para a grade curricular… Ler mais »
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