DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »
Categoria: Geral
Biblioteca virtual disponibiliza documentos da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. A base de dados contém livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »
Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados,… Ler mais »
Câmara de SP aprova projetos urbanísticos em primeira votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão dois projetos de lei urbanísticos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/9). As propostas preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Ainda na sessão, o Legislativo paulistano aprovou seis projetos de autoria dos próprios parlamentares. Plano… Ler mais »
Capital chega a 300 mil infectados pela Covid-19
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo informações desta quarta-feira (2/9) disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital paulista, o município totaliza 11.525 vítimas fatais da Covid-19 e 300.843 diagnósticos positivos para a doença. Até esta quarta-feira, 382.450 pessoas com diagnóstico de Covid-19 receberam… Ler mais »
Comissão de Educação realizará audiência sobre reforma do ensino médio nas escolas municipais
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (2/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a realização de audiências públicas para tratar de assuntos solicitados por entidades e representantes de profissionais da Educação. A pedido do vereador Toninho Vespoli (PSOL), uma das audiências discutirá a organização do Ensino Médio nas escolas municipais para… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal
JOTA ABREU HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador… Ler mais »
Regularização Fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente… Ler mais »
Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (2/9), os vereadores que integram a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica falaram da expectativa de aprovação, em primeira discussão, do PL (Projeto de Lei) 578/2019, de autoria do colegiado, que está pautado para debate na Sessão Extraordinária de hoje. O projeto define responsabilidades para empresas… Ler mais »
Comissão de Saúde realiza audiência e aprova requerimentos em reunião ordinária
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Saúde e Mulher aprovaram na tarde desta quarta-feira (2/9), em reunião ordinária virtual, dois requerimentos voltados à pauta da Saúde. Envelhecimento ativo O requerimento 36/2020, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), para a realização do V Congresso Municipal de Envelhecimento Ativo Cidade… Ler mais »
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