Categoria: Geral

Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. O encontro atende ao requerimento 63/2020, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia…. Ler mais »

Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e… Ler mais »

Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos… Ler mais »

Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e… Ler mais »

Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural

JOTA ABREU HOME OFFICE A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser… Ler mais »

Brasil ultrapassa 3,5 milhões de infectados pela Covid-19

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quinta-feira (20/8) 3.501.975 infectados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19), sendo 45.323 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, entre quarta e quinta-feira houve 1.204 mortes causadas pela doença, totalizando 112.304… Ler mais »

Confira alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta quinta-feira

MARCO CALEJO HOME OFFICE Vereadores participaram da Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (20/8), para debater temas livres. Os parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1° de Maio e por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de se inscrever para fazer comunicados de liderança e… Ler mais »

Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim… Ler mais »

Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. O encontro atende ao requerimento 63/2020, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia…. Ler mais »

Regulamentação da atividade de motofrete em São Paulo será debatida em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte… Ler mais »