MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Estão abertas as inscrições, até o próximo domingo (16/8), para o credenciamento de docentes interessados em lecionar, de forma remunerada, no curso de extensão universitária “Políticas públicas para a população em situação de rua”, que será promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. O curso terá caráter… Ler mais »
Categoria: Geral
Comissão de Direitos Humanos debate abordagem da zeladoria urbana com pessoas em situação de rua
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quinta-feira (13/8), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discutiu sobre “Zeladoria Urbana e o Tratamento à População em Situação de Rua”, com a presença de representantes de movimentos sociais, Ministério Público e do Executivo municipal. Um dos assuntos abordados foi o decreto municipal 56.246/2020, da Prefeitura… Ler mais »
Câmara participa de coletiva na Prefeitura de São Paulo para falar sobre medidas de combate ao coronavírus na capital
Legislativo paulistano foi representado pelo presidente Eduardo Tuma MARCO CALEJO HOME OFFICE Em coletiva de imprensa virtual no início da manhã desta quinta-feira (13/8), a administração municipal apresentou as informações da fase 3 do inquérito epidemiológico da capital paulista. O estudo analítico traça o perfil das pessoas infectadas pelo novo coronavírus na cidade de São… Ler mais »
Cidade de São Paulo pode se tornar zona livre de agrotóxicos
Proposta do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 674/2019 institui em todo o território do município de São Paulo a zona livre de agrotóxicos. O texto determina que ficam vedados a produção, a comercialização e o uso de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnica de aplicação, considerando o grau de… Ler mais »
Em PL, vereador propõe proibir fumo em áreas comuns de condomínios e clubes
Está em fase de avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e… Ler mais »
TV Câmara São Paulo agora em novo canal
DA REDAÇÃO A partir do dia 29/08/2020, a TV Câmara São Paulo estará em um novo canal na sua televisão. Você poderá acompanhar todas as notícias, reuniões de Comissões, Audiências Públicas e Sessões Plenárias no canal 8.3 da TV aberta digital. ⠀ Até a data citada, nossa transmissão continuará ativa no canal 61.4 da TV… Ler mais »
Vereadores aprovam 36 Projetos de Lei
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8). Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo…. Ler mais »
Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em… Ler mais »
CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção… Ler mais »
Comissão de Educação avalia entraves em concursos da rede municipal
ANDREA GODOY HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou um requerimento e um convite na reunião ordinária desta quarta-feira (12/8) para resolver entraves de concursos da educação municipal e tirar dúvidas sobre a licitação da gestão de 12 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs). O requerimento, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL),… Ler mais »
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