De iniciativa do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 163/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, pretende alterar a Lei Municipal 16.417, de 2016, que trata do quadro de agentes vistores, institui escalas de vencimentos e revaloriza a gratificação de produtividade fiscal desses profissionais. Os agentes vistores são os responsáveis… Ler mais »
Categoria: Geral
Projeto quer promover ações nas escolas municipais sobre combate à violência contra a mulher
De iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 906/2013, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que o Poder Executivo promova ações socioeducativas nas escolas municipais da rede pública de ensino, para prevenção e combate de atos de violência contra a mulher. A proposta também recebeu coautoria do vereador… Ler mais »
Em PL, vereador sugere inclusão de pacientes de hemodiálise e câncer no serviço Atende
Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 540/2017, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL) pretende ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. A proposta também inclui os acompanhantes dos pacientes no público atendido pelo serviço. Atualmente, a modalidade de… Ler mais »
Projeto que tramita na Câmara prevê capacitação obrigatória em libras para profissionais da rede pública de saúde
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 372/2019 assegura a obrigatoriedade de capacitação, para atendimento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), de servidores públicos lotados em unidades da rede municipal de saúde. O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), em coautoria com o vereador Ricardo Teixeira… Ler mais »
Projeto autoriza espaços de convivência em bancas de jornais
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 375/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, acrescenta um artigo à Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Com a alteração, a Prefeitura poderá emitir… Ler mais »
Destaques da Semana tem discussão sobre a cultura, CPI do ISS e medidas para retorno das aulas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (03/08) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade… Ler mais »
Creche para idosos é tema de projeto de lei
Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 647/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da criação do Programa Creche do Idoso na cidade de São Paulo. Na iniciativa, o vereador estabelece que a creche para idosos atenda aos… Ler mais »
Em Sessão Ordinária, educação volta a ser discutida por vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (6/8), vereadores voltaram a se manifestar sobre o PL 452/2020, do Executivo, que dispõe medidas para a educação na capital paulista. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em segunda e definitiva votação na sessão da última quarta-feira (5/8). Para o vereador Gilson… Ler mais »
Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (06/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o decreto… Ler mais »
Audiência discute frota menos poluente no transporte público municipal
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (06/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública para debater sobre a Lei Municipal 16.802/2018, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo da cidade de São… Ler mais »
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