Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei 455/2017), do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a criação do programa “Doe frascos de vidro – Amamentação Solidária”. O leite materno, doado a quem precisa, pode ser conservado, de forma apropriada, em potes de vidro de maionese, de café solúvel, de doces entre outras opções disponíveis de… Ler mais »
Categoria: Geral
Aprovação da LDO e de medidas para volta às aulas estão nos Destaques da Semana
JOTA ABREU HOME OFFICE O primeiro assunto dos Destaques da Semana é a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, aprovada em primeira discussão pelos vereadores. A LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem, estimando as receitas e fixando as despesas do Executivo. Também em primeira votação,… Ler mais »
Agora é Lei: PL que propõe reforma administrativa pública municipal indireta é sancionado
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 24 de junho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que prevê a reforma da administração pública municipal indireta, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (29/7). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de… Ler mais »
Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Projeto do Executivo será discutido com a população antes de segunda e definitiva votação KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (04/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão… Ler mais »
Vereador propõe desconto de 10% no IPTU aos imóveis comerciais de vias por onde passam blocos de Carnaval em SP
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 99/2020 pretende conceder isenção e remissão parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais localizados em ruas e avenidas por onde passam blocos de Carnaval na cidade de São Paulo. O autor da proposta é vereador Souza Santos (REPUBLICANOS)…. Ler mais »
Brasil registra 1,1 mil mortes e 56,8 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo informações desta quinta-feira (30/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.129 mortes pela doença, totalizando 91.263 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com… Ler mais »
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeiro turno
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador… Ler mais »
Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a… Ler mais »
Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro… Ler mais »
Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo… Ler mais »
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