Categoria: Geral
Brasil abre a semana com 87,6 mil mortes e 2,4 milhões de infectados pela Covid-19
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (27/7) 614 óbitos e 23.284 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia, o país teve 87.618 mortes e 2.442.375 infectados… Ler mais »
Projeto determina acessibilidade em locais para eleição de Conselhos Participativos
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 851/2017 obriga que os espaços destinados às eleições dos Conselhos Participativos da cidade de São Paulo atendam as normas de acessibilidade, sendo realizadas, de preferência, em locais em pavimento térreo. O projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado… Ler mais »
Participe! Audiência Pública sobre o PL que estabelece medidas para volta às aulas
Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021
Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,… Ler mais »
Repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc será discutido em audiência
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quinta-feira (30/7), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de… Ler mais »
Comissão de Finanças debate 10 PLs em audiência na quarta
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública virtual para discutir 10 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que serão analisadas está o PL (Projeto de Lei) 338/2019, de… Ler mais »
Em PL, vereador propõe ação educativa sobre assento preferencial no transporte coletivo municipal
Aprovado em primeira discussão em Sessão Extraordinária, o PL (Projeto de Lei) 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), propõe a garantia dos assentos oferecidos no transporte público municipal de São Paulo para uso preferencial de idosos (acima de 60 anos), pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e adultos acompanhados de crianças de… Ler mais »
Câmara realiza audiência sobre terceirização do Hospital do Campo Limpo na quinta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, zona sul da capital, será tema de Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/7), às 10 horas. A reunião está na agenda da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para discutir o assunto… Ler mais »
Regularização fundiária é tema de nova audiência da Comissão de Administração Pública
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quinta-feira (30/7), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município de São Paulo. A reunião, semipresencial, será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou… Ler mais »
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