Com o objetivo de zelar pela saúde pública e proteger a população dos riscos da automedicação, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 615/2018, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de conveniências e estabelecimentos similares na cidade de São Paulo. O texto do projeto… Ler mais »
Categoria: Geral
Empresas da cidade poderão receber Selo Socioambiental, prevê projeto
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 568/2019. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT) e trata da criação do Selo Socioambiental de Empresas em São Paulo. A iniciativa pretende instituir um selo para atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas paulistanas. Para receber a… Ler mais »
CPI da Violência contra a Mulher discute medidas de enfrentamento da violência na próxima reunião ordinária
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizará na próxima terça-feira (28/7), a partir das 13h, a segunda reunião ordinária de 2020. O encontro, presencial e virtual, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Portal da Câmara, pelo link Auditórios Online e pelo canal do YouTube da Câmara… Ler mais »
Vereador propõe incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal
Aguarda avaliação das comissões permanentes da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 15/2020, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que institui um edital, chamado Percy Weiss, para incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal. O edital de cultura procura incentivar a cena de bandas autorais desses gêneros musicais no município. De… Ler mais »
Projeto prevê a criação de cotas de emprego para ex-presidiários em empresas privadas da capital
O PL (Projeto de Lei) 204/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL), com co-autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), dispõe sobre as oportunidades de trabalho aos egressos do sistema prisional. Pelo projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão, as empresas que se candidatarem,… Ler mais »
Comissão de Saúde debaterá atendimento à pessoas com epilepsia em audiência
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida para Audiência Pública virtual, que vai debater sobre a política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde. O evento será na próxima quarta-feira (29/7), às 13h. A reunião terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais… Ler mais »
Audiência pública discutirá impactos da pandemia para trabalhadores do transporte escolar
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza na próxima quarta-feira (29/7), às 11h, Audiência Pública semipresencial para discutir a crise sanitária causada pela pandemia e seus impactos econômicos na vida dos trabalhadores do transporte escolar na cidade. O evento ocorre no Auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara… Ler mais »
Destaques tem visita ao Hospital do Anhembi, explicações da Enel, LDO e audiência sobre volta às aulas presenciais
JOTA ABREU HOME OFFICE Na última segunda-feira (20/7), vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) visitaram o Hospital de Campanha do Anhembi. Eles foram apurar denúncias que tinham recebido de problemas por lá, e foram recebidos por diretores das organizações que administram o espaço. Para apurar reclamações sobre aumento nas contas de… Ler mais »
Violência policial e violações de direitos humanos serão debatidos na Câmara de São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O aumento da violência policial e das denúncias de violações de direitos humanos praticadas por agentes das forças de segurança pública na capital serão debatidas na próxima reunião extraordinária da Comissão de Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para quarta-feira (29/7), às 11h. A… Ler mais »
Projeto estabelece laudo dos bombeiros obrigatório para edificações de Educação Infantil
O PL (Projeto de Lei) 594/2018, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), determina a exigência obrigatória do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas edificações voltadas a serviços públicos, especialmente nos espaços destinados à Educação Infantil no município. De acordo com a proposta, cerca de 70% das creches conveniadas da Prefeitura de… Ler mais »
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