KAMILA MARINHO HOME OFFICE Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do… Ler mais »
Categoria: Geral
Projeto determina gratuidade de estacionamento para consumidores em estabelecimentos comerciais
O PL (Projeto de Lei) 380/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL), determina que shoppings centers, supermercados, hortifrutis e demais centros comerciais de grande porte situados na cidade de São Paulo, não cobrem o valor do estacionamento utilizado por clientes e consumidores. Para ter o benefício, o projeto estabelece que só será isento da… Ler mais »
Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam… Ler mais »
Projeto prevê locais apropriados para o trabalho de engenheiros e arquitetos dentro das subprefeituras
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 409/2019 dispõe sobre a implantação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” nas dependências das subprefeituras do município de São Paulo. A instalação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” tem como finalidade oferecer aos profissionais um espaço adequado para análise de processos e plantas…. Ler mais »
Projeto prevê vagas de estágio nas áreas da saúde e assistência social da capital
Aprovado em primeira discussão no plenário do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 519/2017 dispõe sobre a oferta pública de estágios pelo Poder Público municipal. A autoria é do vereador Alessandro Guedes (PT). A matéria visa o desenvolvimento social, buscando a redução da desigualdade social na capital, integrando diversas áreas do conhecimento em prol… Ler mais »
Clínicas-escolas para autistas na capital são tema de projeto de lei
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 242/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de clínicas-escolas na capital paulista, destinadas ao atendimento de crianças diagnosticadas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista). Segundo a proposta, o Estado de São Paulo possui mais de 300 mil… Ler mais »
Cresce participação popular nas Audiências Públicas virtuais da Câmara
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de… Ler mais »
Reabertura da Câmara e socorro a empreendedores e motofretistas estão entre os Destaques da Semana
JOTA ABREU HOME OFFICE O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), determinou a criação de um Comitê de estudos para discutir as demandas dos motofretistas. A ideia é propor um encaminhamento definitivo aos projetos de lei que tramitam na Câmara e que tratam do assunto. Na quarta-feira (15/7), em segunda… Ler mais »
Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai… Ler mais »
Brasil ultrapassa 2 milhões de infectados pela Covid-19
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo informações desta quinta-feira (16/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia no Brasil, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de infectados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19). Nas últimas 24 horas foram registrados 45.403 novos casos confirmados, totalizando 2.012.151 pessoas infectadas… Ler mais »
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