Categoria: Geral
Vereador sugere Programa para Valorização das Iniciativas da Saúde
O PL (Projeto de Lei) 864/2017, de autoria do vereador Dr. Milton Ferreira (PODEMOS), cria o VAI DA SAÚDE (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde) na cidade de São Paulo. A finalidade é a de incentivar, e apoiar financeiramente, iniciativas voltadas à manutenção da saúde entre os munícipes, especialmente cidadãos de baixa renda… Ler mais »
Projeto cria a Política Municipal de Cultura Viva na cidade
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 217/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e difusão da cultura, e também acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades paulistanas. O projeto busca criar uma… Ler mais »
Em projeto, vereador propõe obrigatoriedade de primeiros socorros em comércio de São Paulo
Elaborado pelo vereador Paulo Frange (PTB), o PL (Projeto de Lei) 14/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento de primeiros socorros por parte dos estabelecimentos comerciais na capital. O vereador, que também é médico, explica que ‘primeiros socorros’ são os atendimentos de caráter primário, com a possível utilização de medidor de pressão arterial, desfibrilador externo… Ler mais »
Artigo: É preciso confiar nas pessoas
VEREADOR EDUARDO TUMA (PSDB) Estamos num momento crucial do enfrentamento da pandemia, começando o relaxamento da quarentena. Durante quase três meses, segundo o sistema de monitoramento do Governo do Estado, com base na movimentação dos aparelhos de celular, a maior parte da população da cidade de São Paulo ficou em casa. Os índices giraram em… Ler mais »
Com mais 1,2 mil mortes, Brasil passa de 46,5 vítimas da Covid-19
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quarta-feira (17/6) 1.269 óbitos e 32.188 novos casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 46.510 mortes e 955.377… Ler mais »
Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto n. 59.456 de 19 de maio de 2020, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova requerimentos sobre enfrentamento da Covid-19 na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, (17/6), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovaram requerimentos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou requerimento, solicitando informações sobre novas normas e protocolos para os atendimentos odontológicos e se… Ler mais »
Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito… Ler mais »
CCJ discute PL com ações emergenciais para setor da construção civil
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (17/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 225/2020. De autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL autoriza o Poder Executivo a implementar ações emergenciais destinadas ao setor da construção civil… Ler mais »
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