O PL (Projeto de Lei) 691/2017, do vereador Alessandro Guedes (PT), pede a criação do “Projeto Arte para Melhor Idade” nas instituições da cidade de São Paulo. O objetivo do projeto é promover atividades lúdicas, culturais e esportivas à população idosa da capital paulista. De acordo com o autor da proposta, o “Projeto Arte para… Ler mais »
Categoria: Geral
Projeto prevê isenção de ISS para empresa que incentivar funcionário a doar órgãos
De iniciativa do vereador Toninho Paiva (REPUBLICANOS) , o PL (Projeto de Lei) 670/2019 dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no município de São Paulo, que incentivarem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário. Para ter direito a isenção de 10%… Ler mais »
Artigo: O coronavírus e a chegada do inverno no Brasil
Vereadora Sandra Tadeu (DEM) Vivemos hoje uma grande incidência de casos do coronavírus no Brasil e precisamos agora voltar a nossa atenção à chegada do inverno. Pouco se fala sobre como as temperaturas climáticas afetam a propagação da Covid-19, mas estudos relacionados ao surto da gripe suína (H1N1) no país em 2009 apontaram um maior número de… Ler mais »
Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor…. Ler mais »
Reuniões de comissões, PL aprovado em definitivo e chegada da LDO nos Destaques da Semana
JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta semana, as comissões da Câmara Municipal realizaram reuniões virtuais para discussão de assuntos importantes para a cidade. Houve trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, de Finanças e Orçamento e de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Em Sessão Plenária Virtual, os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de… Ler mais »
Proposta incentiva reciclagem de lixo e economia solidária
O PL (Projeto de Lei) 170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital. O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a… Ler mais »
Comissão de Saúde recebe o secretário da pasta para discutir atual cenário da pandemia na capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a segunda reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (30/4), para discutir a atual situação da cidade no enfrentamento do coronavírus e quais serão as próximas ações para evitar a disseminação da Covid-19 na capital paulista…. Ler mais »
Câmara recebe e dá início à tramitação da LDO 2021
JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo já recebeu o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A Prefeitura prevê que o total previsto de receitas e despesas para 2021 é de R$ 68,2 bilhões; R$… Ler mais »
Artigo: Reabrir hospitais para enfrentar a pandemia, é necessário e possível!
Vereador Celso Giannazi (PSOL) A veloz expansão do coronavírus exige ação rápida e eficaz do Estado em suas diferentes esferas. A ameaça de colapso dos hospitais é real e já assola diversos estados do país, nos quais muitos médicos estão enfrentando o triste dilema de ter que escolher quem irá ocupar os poucos leitos de… Ler mais »
Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após… Ler mais »
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