Vereador Rodrigo Goulart (PSD) Epidemia, pandemia, o que é verdade, o que é fake news, até onde estamos seguros, o que podemos fazer para nos proteger e proteger nossos familiares e amigos, como lidar com os perigos que o vírus traz para a saúde, como seguir com o isolamento social e conseguir pagar as contas…. Ler mais »
Categoria: Geral
Câmara recebe texto de PL que libera recursos do Fundo de Despesas do TCM à prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE No Colégio de Líderes desta terça-feira (14/04), reunião entre os representantes das bancadas partidárias para discutir a pauta do Legislativo paulistano, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um texto de PL (Projeto de Lei) do TCM (Tribunal de Contas… Ler mais »
Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto… Ler mais »
Organizações Sociais poderão ser obrigadas a divulgar serviços prestados
De autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), o PL (Projeto de Lei) 317/2019 determina que as Organizações Sociais de Assistência Social que prestarem serviço na cidade de São Paulo deverão manter em locais visíveis e de fácil acesso, informações sobre as ações, atividades ou projetos desenvolvidos na capital paulista. De acordo com a justificativa do… Ler mais »
Proposta pretende suspender vencimentos e cobrança de taxas municipais durante pandemia de Covid-19
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) o PL (Projeto de Lei) 192/2020 orienta a suspensão dos vencimentos e da cobrança de pagamentos dos parcelamentos incentivados em vigor na cidade de São Paulo. A proposta também contempla acordos de parcelamentos referentes aos impostos e taxas municipais no prazo de 180 dias. A medida visa o… Ler mais »
Informação como arma no combate ao Coronavírus
DA REDAÇÃO Neste momento de pandemia ter fácil acesso a informações oficiais, confiáveis e verificadas é necessário. O Legislativo paulistano, através da Rede Câmara São Paulo, coloca seus meios de comunicação à disposição da sociedade paulistana para ajudar no combate ao novo Coronavírus. Acreditamos que a informação de interesse público é uma arma muito importante… Ler mais »
Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro… Ler mais »
Projeto de Lei pede internet gratuita nas bibliotecas municipais
O vereador Jair Tatto (PT) elaborou o PL (Projeto de Lei) 436/2017 para disponibilizar internet móvel de graça em todas as bibliotecas municipais da capital paulista. Para o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar o conhecimento das pessoas com cultura, informação e comunicação. O texto da justificativa do projeto cita que a internet revolucionou… Ler mais »
Câmara integra iniciativa de transparência dos legislativos brasileiros durante a pandemia do coronavírus
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O atual cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil traz uma série de desafios relacionados à manutenção de atividades essenciais para a sociedade, como o processo legislativo e a atuação parlamentar no atendimento às demandas de saúde pública e alocação de recursos. Frente a isso,… Ler mais »
Aprovado em primeira discussão, PL propõe criação de feira sustentável e feira noturna
Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei 637/2018), cria a feira sustentável e a feira noturna na cidade de São Paulo. A ‘Feira Sustentável’ consiste em políticas públicas sustentáveis ao meio ambiente onde cada permissionária utilizará embalagens biodegradáveis para sacolas, canudos, copos, todos de acordo com as especificações técnicas sustentáveis. Em sua… Ler mais »
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