O objetivo do PL (Projeto de Lei) 84/2017, do vereador Adilson Amadeu (DEM), é garantir o acesso à informação pública sobre o estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente na capital paulista. De acordo com o projeto, a iniciativa está prevista na Lei Federal nº 12.527 de 2011. Para o autor da proposta, a medida irá facilitar… Ler mais »
Categoria: Geral
Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo da Câmara debate cenário econômico do setor
MARCO CALEJO HOME OFFICE Diante das medidas restritivas adotadas pelos governos municipal e estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (9/4) para discutir a atual situação dos setores de turismo, lazer e gastronomia da capital paulista. O encontro, promovido pela… Ler mais »
Destaques da semana: aprovação de auxílio para combate ao coronavírus
JOTA ABREU HOME OFFICE Foi aprovado em primeira discussão esta semana o PL 235/2020, de autoria de todos os vereadores, que autoriza da transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal para socorrer as áreas da Saúde e Assistência Social no combate ao coronavírus em São Paulo. Na terça-feira, a… Ler mais »
Jogos Municipais do Idoso aguardam aprovação dos vereadores de São Paulo
Aprovado em primeira discussão em Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio… Ler mais »
Projeto cria Frente Parlamentar em Defesa do FUNDEB
Proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, ainda em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Frente Parlamentar em Defesa do FUNDEB (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) na cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre… Ler mais »
Artigo: Cigarro eletrônico, vapes e COVID-19
Vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) O portal Scientific American publicou artigo em que correlaciona o uso de vapes e cigarro eletrônico com o aumento do risco de infecção grave por coronavírus. É que a fumaça do cigarro e o aerossol do vaping estão ligados à inflamação pulmonar e à diminuição da função imunológica. De acordo… Ler mais »
Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de… Ler mais »
Conheça o Regimento Interno da Câmara Municipal
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Criado em 26 de abril de 1991, com última atualização em 17 de março de 2020, o documento normatiza as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas do Legislativo paulistano. O texto abrange regras sobre… Ler mais »
Votos no Sistema do Plenário Virtual
Regulamentação de plantio e poda de árvores é tema de projeto de lei
Aprovado em primeira votação pelo legislativo municipal em fevereiro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 329/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) propõe regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Atualmente, o serviço é prestado exclusivamente pela Prefeitura. Uma das principais alterações propostas no… Ler mais »
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