Categoria: Geral

Entenda a função do Colégio de Líderes

DA REDAÇÃO Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala… Ler mais »

Em Sessão Virtual, Câmara aprova PL que libera recursos municipais para combater coronavírus

MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (25/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Extraordinária Virtual após aprovação do Projeto de Resolução que autorizou a votação remota de projetos elaborados para combater o novo coronavírus. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para discutir em primeiro… Ler mais »

Ação Cultural “Jovem Poeta” seleciona textos de crianças e adolescentes on-line

JOTA ABREU DA REDAÇÃO As atividades presenciais da 9ª Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, que estavam programadas entre os dias 30/3 a 03/4 deste ano, foram adiadas por conta da pandemia da Covid-19. Com as recomendações de manter isolamento, todas as atividades nas bibliotecas, escolas, CEUs estão suspensas. Apesar… Ler mais »

Emissão de alvarás de construção sem o pagamento prévio de outorga onerosa é analisada pela Câmara

De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), O Projeto de Lei 159/2020 dispõe sobre a flexibilidade do pagamento da outorga onerosa para licenciamento de obras, edificações e equipamentos na cidade de São Paulo. Os alvarás de projetos de obras, conforme a Lei Municipal 16.642 de 2017, poderão ser emitidos sem o pagamento prévio de outorga… Ler mais »

Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias

MARCO CALEJO HOME OFFICE O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi… Ler mais »

Câmara Remoto: Como a Câmara planejou a cobertura jornalística durante a quarentena

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O estabelecimento, na última semana, de um regime de trabalho diferenciado na Câmara Municipal de São Paulo, como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trouxe novos desafios para todos os setores da Casa, inclusive para a Rede Câmara de Comunicação. A recomendação de isolamento social, aliada à necessidade de continuar… Ler mais »

Artigo – Câmara de SP: tecnologia e enfrentamento da crise

Vereador Eduardo Tuma (PSDB) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Neste momento de crise causada pelo coronavírus, com um cenário global de dificuldades sem precedentes nas últimas décadas, as autoridades precisam adotar medidas praticamente em tempo real. Nesta luta, a tecnologia é uma das maiores aliadas. Com a necessidade de isolamento social da população… Ler mais »

Como acompanhar online as Sessões Plenárias da Câmara

DA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do Legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem as discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e… Ler mais »

Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus. A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira… Ler mais »

Projeto de Lei prevê concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos em caso de pandemia

O PL (Projeto de Lei) 155/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias. O texto sugere que a Prefeitura de São Paulo tenha permissão legal para conceder moratória ou parcelamento de dívidas aos sujeitos… Ler mais »