DA REDAÇÃO JOTA ABREU Entre as mais de 30 campanhas de saúde a que o Brasil vem dedicando um mês e uma cor para realizar ações de conscientização sobre doenças, o segundo mês do ano é chamado de Fevereiro Roxo. A finalidade é alertar a população sobre três doenças sérias: fibromialgia, lúpus e Mal de… Ler mais »
Categoria: Geral
Projeto propõe substituir embalagens de isopor por bioembalagens
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 299/2019 propõe a substituição de embalagens de isopor e de plástico por bioembalagens em São Paulo, no prazo de cinco anos. Bioembalagens são produzidas com biomassa de mandioca e fibras naturais ou resíduos agroindustriais. O projeto também abrange produtos… Ler mais »
Presidência representa CMSP em posse no TRE-SP
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foi representada pelo presidente, vereador Eduardo Tuma (PSDB), na cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE – SP), na noite desta segunda-feira (17/02), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Durante a solenidade,… Ler mais »
Sessão Solene comemora 73 anos da Brasilândia
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA SP Na última sexta-feira (14/2), moradores e autoridades participaram de uma Sessão Solene, realizada na Brasilândia, zona Norte da capital, para celebrar os 73 anos de história do bairro. Durante a cerimônia, munícipes foram homenageados pela trajetória e dedicação à comunidade. A solenidade teve iniciativa do vereador Claudinho de Souza… Ler mais »
Presidente da Câmara participa de cerimônia no Tribunal de Justiça Militar
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), representou o Legislativo paulistano na solenidade de posse da diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2020/2021. A cerimônia, que aconteceu na sede do TJMSP na tarde desta segunda-feira (17/2), reuniu as principais… Ler mais »
Bares e casas noturnas da capital terão que oferecer auxílio a mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 330/2019, de autoria do vereador Reis (PT), é obrigar estabelecimentos a prestarem atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco. De acordo com a justificativa do texto, o PL foi elaborado para garantir a segurança das mulheres vítimas de assédio e de qualquer tipo… Ler mais »
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
DA REDAÇÃO A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), coautoria com o ex-parlamentar Adolfo Quintas. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, quais são os produtos que estão a menos… Ler mais »
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »
Destaques da semana: audiências públicas, debates e aprovação de projetos
DA REDAÇÃO Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e… Ler mais »
Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador… Ler mais »
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