MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda… Ler mais »
Categoria: Geral
Videocasts reúnem informação e transparência nas redes da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019, no Portal da Câmara, a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de participação nas ações do Legislativo da cidade de São Paulo. Os vídeos são publicados em um hotsite do Portal da Câmara, no… Ler mais »
Foco de PL é instituir Política de Transparência do IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 337/2019, da vereadora Janaína Lima (NOVO), sugere criar a Política de Transparência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é tornar público os valores arrecadados com o imposto. A iniciativa determina que os… Ler mais »
Entenda o que são as comissões parlamentares da Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas… Ler mais »
Ex-presidiário pode ter vaga em empresa que participar de licitação municipal
DA REDAÇÃO Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 204/2017, do vereador Isac Felix (PL), pretende incentivar as empresas a garantir mais oportunidades de trabalho a egressos do sistema prisional. Segundo a proposta, as empresas que se candidatarem a licitações no município terão de reservar 3% das… Ler mais »
Transparência e interação: conexão online com a Câmara nas Redes Sociais
DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia… Ler mais »
Proposta em tramitação regula destino de tintas, vernizes e solventes
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 390/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), tem como finalidade regular o descarte de tintas, vernizes e solventes, materiais altamente tóxicos. A proposta pretende preservar o meio ambiente e dar eficácia à Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade de São Paulo. O texto do PL cita… Ler mais »
Presidente da Câmara participa de posse dos conselheiros do TCM
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) foram eleitos para um mandato de um ano e tomaram posse na manhã desta segunda-feira (27/1). O TCM é um órgão que tem a função de fiscalizar e exercer um controle externo sobre a gestão dos recursos públicos da cidade. Autoridades dos… Ler mais »
Cerimônia lembra 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A comunidade judaica promoveu no fim de semana um ato em homenagem às vítimas do Holocausto. A cerimônia lembrou os 75 anos de libertação do campo de extermínio de Auschwitz, local onde seis milhões de judeus, vítimas do nazismo, foram assassinados. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB) e outros vereadores… Ler mais »
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