DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDL’s enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo… Ler mais »
Categoria: Geral
Parque do Bixiga, ao lado do Teatro Oficina, é sugerido em projeto que tramita na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de promover a ocupação do solo da capital, de modo ambiental e socialmente consciente, o PL (Projeto de Lei) 805/2017 propõe a criação do Parque do Bixiga, a ser criado em um terreno de 11 mil metros quadrados, entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, na… Ler mais »
Funcionamento noturno de creches é proposto em Projeto de Lei
DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o Projeto de Lei 98/2019 autoriza o uso noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas à rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Justificativa Pais e responsáveis de crianças de 0 a 3… Ler mais »
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »
Projeto sugere criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 384/2017, do vereador Fabio Riva (PSDB), sugere a criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas, na zona Norte da capital paulista. Segundo Riva, proposta surgiu da necessidade de atender a demanda da população local. Segundo o Projeto de Lei, a região tem 54,6 quilômetros quadrados e aproximadamente 400 mil habitantes…. Ler mais »
Portal da Câmara reúne informações das Sessões Plenárias
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados… Ler mais »
Projeto em tramitação no Legislativo sugere Virada da Leitura
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, que tramita no Legislativo paulistano, sugere incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Virada da Leitura. A proposta pede que a Virada da Leitura seja realizada anualmente, no segundo final de semana do mês de… Ler mais »
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a principal lei municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em… Ler mais »
Centro de Memória preserva história da Câmara Municipal de São Paulo
DA REDAÇÃO O Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo foi fundado em 2016. Seus objetivos: organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à longa trajetória do Legislativo paulistano. Para isso, o centro abriga atas e anais, livros e documentos da Secretaria de Documentação da Câmara, fotos e materiais audiovisuais do… Ler mais »
Projeto propõe princípios para São Paulo crescer com “inteligência coletiva”
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 830/2017 propõe princípios e regras para nortear a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura, a partir do conceito de smart cities. Smart cities = “cidades inteligentes”, em inglês. O objetivo do PL, em… Ler mais »
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