DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O objetivo do PL (Projeto de Lei) 236/2019 é promover a conscientização, saúde e bem-estar de quem usa bicicletas e motocicletas como meio de transporte, a passeio, para atividades físicas ou como fonte de renda. Autor do projeto, o vereador André Santos (REPUBLICANOS) propõe a instituição do Dia da Saúde em… Ler mais »
Categoria: Geral
Mesa Diretora é responsável pela gestão e direcionamento dos trabalhos na Câmara
DA REDAÇÃO Eleita pelos e composta por vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que… Ler mais »
Ouvidoria da Câmara divulga relatório do mês de dezembro
DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 165 manifestações em dezembro de 2019. A maioria delas, segundo o relatório divulgado esta semana, foi feita presencialmente, representando 61% dos atendimentos. Os outros canais de comunicação mais utilizados foram o e-mail e o ZAP Câmara, com 13% cada. Os contatos via telefone e… Ler mais »
Limite para taxas impostas a motoristas de aplicativos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Está em análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PL fixa em até 10% a taxa paga por motoristas às empresas de aplicativos de transporte remunerado… Ler mais »
Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
DA REDAÇÃO A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro… Ler mais »
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço… Ler mais »
Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas é proposta em projeto
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 102/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), sugere a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas na cidade de São Paulo. A intenção é conscientizar principalmente os jovens da Rede Municipal de Ensino. De acordo com o PL, levantamento… Ler mais »
Proposta em tramitação sugere Jogos Municipais do Idoso para cidade de São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC),… Ler mais »
Transmitida online, Audiência Pública permite participação popular
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater… Ler mais »
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara paulistana
DA REDAÇÃO Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa… Ler mais »
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