Categoria: Geral

Nova composição da Mesa Diretora de 2020 toma posse

DA REDAÇÃO  O ano novo também já começou para a Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quarta-feira (1º/01), tomou posse a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2020. Os vereadores que fazem parte da direção da Casa foram eleitos em sessão extraordinária no dia 15 de dezembro… Ler mais »

Premiações da Câmara destacam iniciativas que melhoram a cidade

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal possui um leque de prêmios institucionais voltados a reconhecer iniciativas de instituições e munícipes que trabalhem para uma cidade melhor. São diversas as premiações institucionais para as quais é possível se inscrever, em busca do reconhecimento do Legislativo paulistano. Criadas ao longo dos anos pela Câmara, as diversas premiações destacam ações,… Ler mais »

Biblioteca online permite ler documentos históricos da Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da… Ler mais »

Portal da Câmara traz dados públicos, conforme Lei de Acesso à Informação

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Criada em 2011, a Lei de Acesso à Informação diz que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito a receitas e despesas. No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar com facilidade conteúdos dessa natureza. Para chegar lá, o internauta deve clicar… Ler mais »

Regimento Interno diz como a Câmara paulistana deve funcionar

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no… Ler mais »

Como localizar um Projeto de Lei no Portal da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema… Ler mais »

Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de… Ler mais »

Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta… Ler mais »

Comitê de Chuvas e Enchentes apresenta relatório com problemas e propostas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/12), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes apresentou o relatório final com as conclusões do trabalho realizado em 2019. Instalado em março, o comitê analisou as iniciativas de combate a enchentes e ouviu especialistas, moradores e representantes de órgãos públicos para propor soluções. Segundo a relatora do comitê, vereadora Soninha Francine… Ler mais »