LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará Audiência Pública, na próxima quarta-feira (4/12), a partir das 11h. A reunião inclui a discussão de 17 Projetos de Lei de autoria dos vereadores que tramitam na Casa. Confira aqui a lista dos projetos pautados…. Ler mais »
Categoria: Geral
Ato garante cotas em vagas no funcionalismo da Câmara
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo publicou, no Diário Oficial da Cidade, ato que regulamenta a reserva mínima de 20% dos cargos do Legislativo Paulistano para pessoas que se declarem negras ou afrodescendentes. A iniciativa cumpre o disposto na Lei Municipal nº 15.939, sancionada em 2013, que estabelece o percentual… Ler mais »
Parque Linear Aricanduva é tema de projeto debatido em Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública discutiu três Projetos de Lei de autoria de vereadores, em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Uma das propostas debatidas foi o PL (Projeto de Lei) 398/2019, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que dispõe sobre a criação do Parque Linear Vale do… Ler mais »
Workshop na Câmara avalia uso das novas tecnologias no Poder Público
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Para debater a aplicação da tecnologia no Poder Público, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (29/11), o workshop Conexão Legislativa: Redes de Conhecimento e Inovação. No evento, palestrantes apresentaram suas experiências, demonstraram a importância das inovações para aproximar a população da gestão pública. A… Ler mais »
Portal da Legislação Paulistana da Procuradoria da Câmara é lançado em seminário
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em seminário realizado na manhã desta sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo lançou o Portal da Legislação Paulistana, uma iniciativa da Procuradoria da Câmara. Trata-se de um novo serviço, atualizado diariamente, que reunirá em uma única plataforma digital toda a legislação municipal: Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica, Resoluções… Ler mais »
Projeto que institui Mês do Movimento Hip-hop no calendário paulistano é tema de audiência
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (28/11), o PL (Projeto de Lei) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto propõe a inclusão do Mês do Movimento Hip-hop, em março, no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Presidida… Ler mais »
Em seminário jurídico, Procuradoria da Câmara lançará Portal da Legislação Paulistana
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Procuradoria, lançará o Portal da Legislação Paulistana. Trata-se de um novo serviço da Câmara que reunirá, em uma única plataforma digital, toda a legislação municipal: Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica, Resoluções e Atos. Uma das inovações é que a página… Ler mais »
Audiência discutirá projetos sobre gestão pública e parque no Aricanduva
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizará, nesta sexta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a 14ª Audiência Pública de 2019. O objetivo é debater três PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. O PL 279/2019, do vereador Ricardo Nunes (MDB), altera a Lei 14.107/2005, que trata sobre o processo… Ler mais »
Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público
VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO JR (PSC) Pesquisa feita pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre violência em escolas, com mais de 100 mil professores, alçou o Brasil a um triste primeiro lugar no ranking de agressões contra docentes. Pesquisa do sindicato da categoria só confirmou: mais da metade dos professores da rede estadual afirma já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum… Ler mais »
Câmara dos Vereadores aprova projeto que cria vagas em creches privadas de São Paulo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, por 32 votos favoráveis e oito contrários, o PL (Projeto de Lei) 754/2019, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Mais Creche. Pelo projeto, a prefeitura pagará a creches particulares o valor médio mensal de R$ 726 por… Ler mais »
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