MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária, mais uma ferramenta para auxiliar os munícipes com dúvidas sobre a nova lei que permite a regularização de imóveis construídos até 31 de julho de 2014, a Lei 17.202/2019, também chamada de Lei de Anistia. Aprovada pela Câmara paulistana… Ler mais »
Categoria: Geral
Combate à poluição sonora recebe parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (23/10) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 525/2018, de autoria do vereador Reis (PT). O PL trata do combate à poluição sonora, ou seja, à emissão de sons e ruídos fora dos parâmetros permitidos pela legislação municipal…. Ler mais »
Subcomissão discute recursos para cultura do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, realizada nesta quarta-feira (23/10), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento, começou a analisar as dotações previstas para a cultura no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020. A subcomissão tem como finalidade debater a execução do Plano Municipal de… Ler mais »
Guaianazes terá Audiência Pública regional sobre Orçamento 2020
DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública regional do Orçamento 2020 acontecerá no próximo sábado (26/10), às 10h, no CEU Lajeado, em Guaianazes, na zona Leste da capital paulista. A Comissão de Finanças e Orçamento pretende ouvir moradores da região sobre o Projeto de Lei 647/2019, relativo à LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, que fixa… Ler mais »
Comissão de Trânsito aprova relatório de projeto que regula aplicativos de transporte
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateram os relatórios de seis Projetos de Lei, em reunião nesta quarta-feira (23/10). Cinco deles foram aprovados, e a apreciação do sexto projeto foi adiada. Dezenas de motoristas de aplicativos compareceram à reunião… Ler mais »
Orçamento 2020 tem primeira Audiência Pública geral na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (23/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020. Além de vereadores e munícipes, também participaram do debate representantes do TCM (Tribunal de… Ler mais »
Parte da campanha Outubro Rosa, Câmara homenageia pacientes, médicos e voluntários
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Pacientes, médicos, agentes de saúde, voluntários e associações foram homenageados em solenidade realizada na noite da última segunda-feira (21/10), na Câmara Municipal de São Paulo. As homenagens foram de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e fazem parte da campanha Outubro Rosa, criada para conscientização e prevenção ao… Ler mais »
Moradores de Heliópolis debatem primeira PPP da Habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta terça-feira (22/10), centenas de munícipes vieram à Câmara Municipal de São Paulo discutir o andamento da PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação, cuja primeira fase deverá contemplar a entrega de moradias na região de Heliópolis, na zona Sul… Ler mais »
Primeira audiência geral do Orçamento 2020 acontece nesta quarta
DA REDAÇÃO A primeira Audiência Pública geral para debater a proposta de Orçamento 2020 da cidade, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá nesta quarta-feira (23/10), às 10h30, na Câmara Municipal de São Paulo. Realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, a audiência discutirá a peça orçamentária encaminhada pelas secretaria municipal da Fazenda. A… Ler mais »
Vereadores debatem temas ligados à saúde, meio ambiente e desestatização
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (22/10), durante Sessão Ordinária no Plenário 1° de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores usaram a tribuna para fazer comunicados de liderança e discursos sobre temas livres. Saúde A inauguração de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Fontalis, na zona Norte da… Ler mais »
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