Categoria: Geral

Homenagem a Bandeira de Mello marca início do Congresso Internacional de Direito Administrativo

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP De quarta (9/10) a sexta-feira (11/10), a Câmara Municipal de São Paulo sediará o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, com o tema A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira, com uma homenagem ao jurista e… Ler mais »

Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a… Ler mais »

Projeto para inclusão de deficientes auditivos passa na Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017, que dispõe sobre… Ler mais »

Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei… Ler mais »

Projeto que isenta imóveis populares é debatido na Comissão de Política Urbana

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento de tributos municipais…. Ler mais »

Opinião: Falta de médicos e enfermagem desativa leitos em hospitais

VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) Administrados pela AHM (Autarquia Hospitalar Municipal), os 11 hospitais da rede estão funcionando há dois anos com capacidade instalada de leitos ociosa. O motivo é a falta de recursos humanos. Essa defasagem de profissionais da saúde se reflete no dia a dia. Usuários enfrentam longo tempo de espera para atendimento nos… Ler mais »

Educação e meio ambiente são debatidos na Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (8/10), alguns problemas ligados à educação na cidade foram discutidos pelos vereadores, que também falaram sobre meio ambiente e outros temas relacionados à cidade de São Paulo. Educação Da tribuna do Plenário, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre algumas ações previstas neste mês… Ler mais »

Comissão do Idoso debate mudanças na supervisão da Assistência Social no município

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social, nesta terça-feira (8/10), os vereadores discutiram as mudanças anunciadas nas áreas de supervisão da Assistência Social, responsáveis pelo atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal. As atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento… Ler mais »

Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton… Ler mais »

CPI volta a inquirir Brazil Tower e Rede Brasil de Televisão sobre irregularidades

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (8/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas colheu novos depoimentos de representantes da empresa de infraestrutura de torres Brazil Tower e da Rede Brasil de Televisão, emissora comercial aberta com transmissão nacional. Desde março deste ano, a CPI das Antenas apura possíveis irregularidades nos equipamentos usados pelas… Ler mais »