Categoria: Geral

Representação popular será discutida em audiência

O PL (Projeto de Lei) 447/2017 pretende disciplinar a representação popular, ou seja, por meio de pessoas e grupos de interesse no âmbito da administração direta e indireta do município de São Paulo e do Poder Legislativo. O projeto será discutido em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na próxima segunda-feira (23/09), às… Ler mais »

Conselho Penitenciário discute prevenção do suicídio

Na noite desta segunda-feira (16/09), o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo realizou seminário, na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o Código de Processo Civil e a prevenção do suicídio. O evento foi organizado pela área cultural do conselho, Sociedade Veteranos de 32 e Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. As… Ler mais »

Sete projetos são aprovados em primeira votação

     A Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete Projetos de Lei de autoria de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (17/09). Os projetos foram apreciados em primeira discussão. Agora eles terão que passar pela segunda votação, antes de seguirem para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O primeiro dos sete Projetos… Ler mais »

Troféu São Paulo de gastronomia será realizado

  Na pauta da primeira reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, nesta terça-feira (17/09), os vereadores apresentaram temas que serão tratados nas próximas reuniões do colegiado. Também foram divulgadas informações sobre o Troféu São Paulo Capital Mundial de Gastronomia, da Câmara. O vereador Aurélio Nomura (PSDB), vice-presidente da… Ler mais »

Comissão de Política Urbana tratará de 30 PLs

    Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A reunião começará às 11h na sala Oscar Pedroso Horta, no 1º subsolo da Câmara Municipal. Entre os projetos, serão debatidos dois de autoria Poder Executivo, o… Ler mais »

Isenção à policiais e outros projetos vão à audiência

  A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará nesta quarta-feira (18/9) audiência pública para discutir cinco Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Isenção à policiais é uma das pautas do encontro. A sociedade poderá se manifestar sobre os assuntos a partir das 11h30, no Plenário 1º de Maio. Entre os… Ler mais »

CPI das Antenas ouve representantes de empresas

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu, em reunião nesta terça-feira (17/09), representantes das empresas Telxius Torres do Brasil LTDA e da American Tower do Brasil. O objetivo foi colher informações sobre a situação das antenas instaladas em São Paulo. Além disso, eles foram questionados sobre dívidas dessas empresas com o município. Desde março deste… Ler mais »

Despoluição do rio Pinheiros terá fiscalização

Em reunião nesta terça-feira (17/09), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais aprovou a criação de subcomissão de estudos para fiscalizar o projeto Novo Rio Pinheiros. Anunciado em agosto passado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto prevê a despoluição do rio Pinheiros até 2022. Presidente da comissão, o vereador Xexéu Tripoli (PV) é o autor… Ler mais »