Categoria: Geral

Receba a newsletter Câmara em 05 Minutos, com os principais fatos do Legislativo paulistano

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Nesta sexta-feira (30/8), a Câmara Municipal de São Paulo lança a newsletter semanal Câmara em 05 Minutos, uma nova forma de o cidadão se informar, por e-mail, sobre os principais fatos que mobilizaram o Legislativo paulistano no período e a agenda de atividades da semana seguinte. Para receber a newsletter, basta… Ler mais »

Aprovada na Câmara, lei que proíbe fumo em parques é sancionada pelo prefeito

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em evento no Parque Ibirapuera, na manhã desta sexta-feira (30/08) a lei municipal 17.165/2019, conhecida como Lei Antifumo em Parques Públicos. A iniciativa foi do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que é autor do PL 264/2017, aprovado neste mês no Plenário na Câmara Municipal. A… Ler mais »

Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de… Ler mais »

Sistema inspirado em Nova York é debatido na Comissão de Segurança

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira (29/08) representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Eles falaram sobre o CompStat Paulistano, o novo sistema de informações que reúne dados de segurança, inspirado em modelo similar usado em Nova York, nos EUA. Criado pela Secretaria de Segurança Pública, o sistema foi… Ler mais »

Câmara sedia nova edição do curso Boas Práticas para Atenção à Pessoa Idosa

CAROL CÂMARA DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (29/8) foi realizada mais uma edição do curso Boas Práticas para Atenção à Pessoa Idosa, na Câmara Municipal de São Paulo. Oferecido gratuitamente há seis anos, o curso é promovido por um grupo de apoio e o vereador Gilberto Natalini (PV). A capacitação é oferecida para cuidadores de idosos… Ler mais »

Pais, alunos e servidores reclamam de cortes nos CCAs em audiência pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A redução de vagas e repasses para os CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação foram alvo de protestos durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude. A… Ler mais »

Deloitte e JSL Leasing voltam a prestar esclarecimentos à CPI

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (29/08), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu o depoimento de representantes da auditoria Deloitte Touche Tohmatsu e da empresa JSL Leasing. Instaurada em março de 2018, a CPI apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação… Ler mais »

Câmara aprova concessão dos cemitérios e crematório da Vila Alpina

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28/08), em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo do Executivo ao PL (Projeto de Lei) 324/2019, também do governo. Foram 32 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. O PL permite a concessão da gestão dos cemitérios… Ler mais »

Comissão de Trânsito debate aplicativos de transporte

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os pareceres relativos a três projetos de lei foram aprovados na reunião desta quarta-feira (28/08) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Os vereadores também abriram espaço para que motoristas de aplicativos e representantes dos taxistas falassem. Eles pediram mudanças na atual regulamentação dos serviços de aplicativos de… Ler mais »

IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,… Ler mais »