CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Em 1952, o arquiteto-chefe da Secretaria Municipal de Obras, Alfredo Giglio, foi designado para o projeto da futura sede do Legislativo Paulistano. Oscar Niemeyer chegou a fazer parte do grupo, mas se retirou em agosto de 1952, alegando compromissos no Rio de Janeiro e curto tempo para conclusão dos trabalhos.
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Saiba como a Ouvidoria da Câmara pode ajudá-lo
O que é O cidadão paulistano tem um canal direto de comunicação com a Câmara Municipal de São Paulo através da Ouvidoria. Instituída pela Lei 15.507/2011, cabe à Ouvidoria realizar a interlocução da Câmara com a sociedade, recebendo solicitações, reclamações, sugestões e críticas. A Ouvidoria também deve analisar, encaminhar aos órgãos competentes e acompanhar as… Ler mais »
Publicidade a gastos públicos em eventos patrocinados é proposta em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas com eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período de um determinado evento patrocinado, uma placa deverá apresentar informações sobre a atividade… Ler mais »
Câmara tem 1º semestre marcado por inovações
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Paulo foi marcado por uma série de inovações. Medidas adotadas pela Casa modernizaram o processo legislativo com o uso da tecnologia e também propiciaram impactos positivos na área ambiental Desde fevereiro, a Câmara deixou de comprar copos plásticos descartáveis para uso… Ler mais »
Passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria… Ler mais »
Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da cidade
DA REDAÇÃO Anualmente, por meio de projeto de lei, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, a LOA estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente…. Ler mais »
Projeto sugere cartão de identificação para animais de assistência emocional
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, necessitem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional, conhecidos pela sigla ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será… Ler mais »
PL veta transferir a ONGs prédios da Rede Municipal de Educação
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 287/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), pretende proibir o Poder Público de investir em prédios da Rede Municipal para repassá-los, por meio de convênios, às ONGs (Organizações Não Governamentais) que administram a Rede Conveniada Indireta. O PL determina que a prefeitura não renove nem assine novos… Ler mais »
Zap Câmara é o canal direto de comunicação com a Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo passa a contar com um novo canal de comunicação com os paulistanos: o WhatsApp. A nova ferramenta irá facilitar o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de poder se manifestar por meio da Ouvidoria, a população também poderá saber o que acontece na… Ler mais »
Emenda Constitucional deu força à Câmara e ampliou o número de vereadores
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO A emenda constitucional n° 22, de 29 de junho de 1982, convocou eleições diretas para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Como as anteriores, o pleito deveria ser realizado ao mesmo tempo, em todo o país. Para tanto, a Câmara Municipal de São Paulo prorrogou a duração de sua nona legislatura, que… Ler mais »
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