DA REDAÇÃO Para que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da rede municipal de saúde. Segundo a justificativa… Ler mais »
Categoria: Geral
Plataforma digital para atuação política é tema de projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 154/18, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), propõe a criação da Plataforma Eletrônica Legislativa, com o objetivo de dar transparência e incentivar o contato dos cidadãos com o seu representante eleito no Legislativo municipal paulistano. Segundo o projeto de lei, a manifestação popular será… Ler mais »
Ciclovias, Uber e economia paulistana são temas da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A manutenção das ciclovias, as regras de uso dos patinetes elétricos e dos aplicativos de carona solidária e entrega, assim como a permissão de publicidade institucional nos táxis foram alguns temas debatidos nos últimos meses pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal,… Ler mais »
Direitos de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência são temas da Comissão de Saúde
DA REDAÇÃO As condições de funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram amplamente debatidas ao longo do primeiro semestre pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, responsável por analisar propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e à Seguridade Social. Um dos pontos mais debatidos foi… Ler mais »
Comissão de Finanças e Orçamento analisa custo dos projetos de lei aos cofres municipais
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Desde maio passado, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, atendendo aos movimentos sociais, conta com um grupo de vereadores dedicados a estudar de que forma a prefeitura aplica os recursos previstos no orçamento para a área cultural. Dessa forma, a comissão põe em prática uma de suas principais… Ler mais »
Comissão de Educação discute ensino, bens históricos e programas culturais para a cidade
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma das principais tarefas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes é fiscalizar o cumprimento do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Câmara Municipal em 2015, com metas e diretrizes para melhorar o ensino na cidade. Não é simples: são mais de 320 mil matrículas somente na faixa de zero a… Ler mais »
Comissão de Política Urbana fiscaliza crescimento da cidade
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. O enterramento da fiação aérea, em geral amontoada nos postes. E as alterações no Plano Diretor municipal, aquele conjunto de regras que tenta ordenar o crescimento da cidade. Esses foram alguns dos temas tratados no primeiro semestre pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e… Ler mais »
Aprovada na Câmara, parceria de US$ 100 mi para saúde é lançada na prefeitura
DA REDAÇÃO Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo, a prefeitura paulistana lançou hoje (29/07) sua parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para realizar o projeto Avança Mais Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o evento de lançamento, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ressaltou… Ler mais »
Legalidade dos projetos de lei é avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Quando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o primeiro passo é avaliar a legalidade da proposta. A responsável pela análise é a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, formada por nove vereadores, que funciona como o primeiro filtro das propostas. Cabe à CCJ, como… Ler mais »
Comissão de Administração Pública trata da gestão municipal
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A gestão do Serviço Funerário e do Theatro Municipal, a fiscalização do comércio local pela subprefeitura da Capela do Socorro e a análise de um projeto de lei sobre critérios que a prefeitura deve seguir nos acordos judiciais foram alguns dos temas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de… Ler mais »
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