MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 864/17, proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), sugere a mobilização de apoio financeiro e outros incentivos às iniciativas em prol da saúde da população paulistana. A sugestão identifica a necessidade de atenção especial aos moradores de baixa renda e de regiões sem equipamentos públicos. Segundo… Ler mais »
Categoria: Geral
Projeto cria Bilhete do Desempregado para transporte público municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Assim como acontece no Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que oferecem o Bilhete Especial do Desempregado, a proposta do PL (Projeto de Lei) 13/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), e coautoria do vereador Reis (PT), é fornecer o benefício semelhante aos usuários dos ônibus da… Ler mais »
Plano Municipal de Juventude tramita nas comissões da Câmara
DA REDAÇÃO O Plano Municipal de Juventude consta do PL (Projeto de Lei) 604/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é destinada a orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo município voltadas à faixa etária de 15 a 29 anos. O texto trata de políticas… Ler mais »
Comissão Parlamentar de Inquérito investiga cumprimento das leis municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipai e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97… Ler mais »
Com a Revolução de 1930, a Câmara Municipal de São Paulo chegou a ser fechada
CARLOS MAGLIO DA WEB RADIO Em 1898, a lei municipal n° 374 criou o cargo de prefeito municipal. A Câmara Municipal de São Paulo passou então a exercer a função legislativa, perdendo, assim, o exercício da função executiva. Até 1945, a Câmara passou por alguns momentos difíceis, inclusive com o fechamento de suas portas. Ouça… Ler mais »
Regulamentação da moradia social em São Paulo é proposta em PL
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para enfrentar o déficit habitacional no município de São Paulo, o vereador José Police Neto (PSD), em coautoria com o vereador Rinaldi Digilio (PRB), propõe o PL (Projeto de Lei) 258/2016, que regulamenta o Serviço de Moradia Social e institui o Programa Locação Social. O objetivo da proposta é produzir habitações… Ler mais »
Uso dos CEUs por crianças deficientes é proposto em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o PL (Projeto de Lei) 395/2016, apresentado pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM), propõe a instituição de programas específicos para atender essas crianças e pais nas unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). De acordo com o projeto, dentre as atividades voltadas às crianças,… Ler mais »
Fique por dentro: saiba o que são Sessões Solenes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Sempre que a Câmara Municipal vai prestar uma homenagem, destacar uma data comemorativa, entregar uma premiação, recepcionar grandes personalidades, entre outros eventos festivos, é realizada uma Sessão Solene nas dependências da Casa. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da… Ler mais »
Parlamentares russos visitam Câmara para divulgar fórum municipal dos BRICS
JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP Os vereadores George Hato (MDB) e Zé Turin (PHS) se reuniram nesta terça-feira (23/07), no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com os parlamentares russos Mikhail Cherepanov e Viktoria Krilova, respectivamente presidente e secretária do Conselho Municipal da cidade de São Petersburgo, órgão com funções similares ao Legislativo… Ler mais »
Ônibus, patinetes e economia municipal são temas da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os projetos de lei e demais matérias ligadas ao transporte coletivo e individual na cidade de São Paulo são examinados com prioridade pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também acompanha e fiscaliza ações do Poder Público… Ler mais »
Notícia em Destaque
