Categoria: Geral

Abertas inscrições do Prêmio Paulo Freire da Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições da edição 2019 do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Instituída em 1998 pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar projetos desenvolvidos por educadores nas escolas públicas paulistanas. Entregue anualmente, o prêmio homenageia o educador, pedagogo e filósofo recifense Paulo Freire (1921-1997),… Ler mais »

CPI da Sonegação Tributária intima funcionários de banco

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (02/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária intimou, pela segunda vez, quatro funcionários do Banco Itaú S.A. e cinco funcionários da Dibens Leasing S.A., empresas que pertencem ao Grupo Itaú. Convidados anteriormente, eles receberam uma intimação para comparecer à reunião de hoje. De acordo com… Ler mais »

Comitê de Chuvas e Enchentes ouve especialistas em prevenção a desastres climáticos

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quinta-feira (2/5), o Comitê de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu especialistas com o intuito de compreender as causas das fortes chuvas na cidade e conhecer o sistema municipal de prevenção e alerta a desastres climáticos. Durante a reunião, o comitê ouviu… Ler mais »

Primeira audiência pública da LDO já tem data definida

DA REDAÇÃO A  Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e… Ler mais »

No Colégio de Líderes, representantes partidários discutem pautas da Sessão Plenária

  DA REDAÇÃO  Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa,… Ler mais »

Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, também encaminhado pelo Executivo. Aprovado em segunda discussão, o PL agora segue para a sanção ou veto… Ler mais »

Como CPI da Câmara, Controladoria aponta responsáveis por desvios no Theatro Municipal

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na última segunda-feira (29/4), a CGM (Controladoria Geral do Município) de São Paulo finalizou a investigação das empresas privadas suspeitas de irregularidades na gestão da Fundação Theatro Municipal. A investigação começou em 2015, tendo apurado desvios de verbas entre 2013 e 2016. Ao todo, 19 empresas foram condenadas administrativamente pela CGM… Ler mais »

Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte… Ler mais »

Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à… Ler mais »

Revisão do valor máximo das multas do TCM é discutida em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (30/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O projeto eleva o valor máximo das multas em casos de despesas ilegais e irregularidade na prestação de contas… Ler mais »