Categoria: Geral

Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial… Ler mais »

Semana de Alienação Parental é concluída na Câmara

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA No último sábado (27/4), ocorreu o encerramento da Semana de Alienação Parental, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo de 23 a 27 de abril. A iniciativa do evento foi da vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Assista à matéria da TV Câmara SP:  

Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara

  As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »

Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º… Ler mais »

Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva da Câmara

MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo, mais conhecido na Câmara Municipal pelas iniciais PDL, é uma sugestão elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços dos votos. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e… Ler mais »

Um dia de vereador: estudantes participam de atividade na Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na última sexta-feira (26/4), um grupo de estudantes da Fundação Getúlio Vargas visitou a Câmara Municipal de São Paulo para conhecer o funcionamento da Casa e acompanhar o dia-a-dia dos vereadores. A iniciativa da atividade foi da vereadora Janaína Lima (NOVO). Assista a matéria da TV Câmara:  

Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A penúltima semana de abril começou com a iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do meio ambiente. Uma das ações da Casa a favor da sustentabilidade incluiu a exposição de 14 mil copos plásticos em alerta pelo consumo consciente. No plenário, os vereadores encerraram a discussão sobre o… Ler mais »

Audiência discutirá projeto sobre Tribunal de Contas do Município

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (30/4), audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O PL propõe alterações na Lei Municipal 9.167, de… Ler mais »

Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange… Ler mais »

Câmara aprecia projetos vetados em legislaturas passadas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo apreciou, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/4), 19 PLs (Projetos de Lei) vetados em legislaturas passadas. Os vereadores mantiveram o veto a oito PLs e adiaram a apreciação dos outros 11 itens da pauta. Desde fevereiro, a Casa deu início à análise de mais… Ler mais »