MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados… Ler mais »
Categoria: Geral
Biblioteca virtual disponibiliza documentos históricos da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »
Teor e andamento dos Projetos de Lei podem ser acessados no Portal da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São… Ler mais »
Visita virtual apresenta principais espaços da Câmara Municipal de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Quem está longe ou não pode se deslocar até a região central de São Paulo também consegue visitar a sede do Poder Legislativo paulistano, sem sair de casa. No portal da Câmara Municipal, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, nome oficial do edifício-sede da Casa…. Ler mais »
Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque duas Audiências Públicas que discutiram o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2019. No Plenário, os vereadores aprovaram 39 Projetos de Lei (PL) em primeira discussão. Entre eles, o projeto que proíbe os canudos plásticos em comércios da capital. Além da… Ler mais »
Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de… Ler mais »
Legislação sobre instalação de antenas na cidade é tema de CPI
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (28/2), os vereadores aprovaram o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades na instalação e uso de antenas de comunicação e telecomunicação na cidade. Apresentada pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), a solicitação foi apreciada durante a Sessão Plenária. De… Ler mais »
CPI da Sonegação Tributária ouve funcionários do Banco Itaucard
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam na capital paulista, realizou oitivas em reunião ordinária ocorrida nesta quinta-feira (28/02), na Câmara Municipal de São Paulo. A principal linha de investigação da CPI é… Ler mais »
Política Municipal de Álcool e Outras Drogas será tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (28/02), a primeira reunião ordinária de 2019. Durante o encontro, foi aprovado requerimento de Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A audiência ocorrerá na próxima quinta-feira (07/03), às… Ler mais »
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que… Ler mais »
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