MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como… Ler mais »
Categoria: Geral
CPI da Sonegação Tributária retoma trabalho na Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/2), a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam na capital paulista. Durante a reunião, os vereadores aprovaram requerimentos que solicitam informações de… Ler mais »
Sessão Solene comemora 62 anos do Batalhão de Suez
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Uma Sessão Solene que aconteceu no Salão Nobre da Câmara, na noite desta quarta-feira (20/2), comemorou os 62 anos do Batalhão de Suez. Foram entregues condecorações a integrantes da Polícia Militar de diversas patentes, advogados, empresários, representantes das Forças Internacionais de Paz e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) da capital e de… Ler mais »
Projeto de Lei propõe criação do Parque Linear Jurubatuba
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Formado como polo industrial, o bairro de Jurubatuba, no distrito de Campo Grande, na zona sul da cidade, também passou a ser residencial a partir dos anos 1970. A mudança na ocupação motivou o vereador Rodrigo Goulart (PSD) a propor o PL (Projeto de Lei) 197/2017, que propõe a criação de… Ler mais »
CCJ discute política sobre álcool e drogas durante Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)… Ler mais »
Câmara Municipal recebe seminário sobre manutenção de sistemas de ar-condicionado
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O debate concentrou-se no Projeto de Lei municipal que dispõe sobre a manutenção de equipamentos e instalações de sistemas de climatização em edifícios públicos e de uso coletivo. Um dos temas de destaque foi a relevância de melhorar o uso dos sistemas de ar-condicionado, para a saúde e meio ambiente, a… Ler mais »
Mães em idade escolar podem ter vaga garantida na unidade dos filhos
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Mães e filhos em idade escolar poderão estudar na mesma unidade de ensino, caso seja aprovado e sancionado o PL (Projeto de Lei) 520/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB). A iniciativa valerá apenas para crianças de até seis anos de idade. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo,… Ler mais »
Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/2), em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18, proposto pelo Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Foram registrados 31 votos favoráveis e sete abstenções. O PL, que ainda precisa passar pela… Ler mais »
Coleta seletiva de recicláveis em supermercados é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para aprimorar a gestão ambiental do município de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 527/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), sugere a implantação de contêineres de lixo nos supermercados da cidade para recolhimento de recicláveis. De acordo com a proposta, os recipientes terão cores diferentes conforme o tipo… Ler mais »
Câmara define os presidentes das Comissões Permanentes
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (20/2), eleições para escolha dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes da Casa. As votações foram realizadas pelos vereadores que integram os colegiados, após a instalação das comissões, em reuniões no Plenário 1º de Maio. Confira abaixo os presidentes eleitos… Ler mais »
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